007BONDebate - Política & Eleição

MANCHETE DA FOLHA - Governo de SP trata golpe mili...

2012-01-28T12:42:00.000-02:00

007BONDeblog: MANCHETE DA FOLHA - Governo de SP trata golpe mili...: Clique para ampliar - Imagem do site da SSP - SP - Que a Folha.com "copiou" antes de ser retirado do ar. Até o Jornal Folha de São Paulo s...

007BONDeblog: EDUARDO PAES E O GOLPE NO POVO DO RIO – SE REELEIT...

2012-01-20T08:43:00.000-02:00

007BONDeblog: EDUARDO PAES E O GOLPE NO POVO DO RIO – SE REELEIT...: UMA VEZ TUCANO SEMPRE TUCANO Um intrincado e nada ético jogo está em andamento na disputa política para Prefeito nas eleições desse ano, ...

CAIO BLINDER JUSTIFICA ASSASSINATOS E ABSOLVE EXECUTORES DO ATENTADO ÀS TORRES GÊMEAS...

2012-01-16T15:19:00.001-02:00

007BONDeblog: CAIO BLINDER JUSTIFICA ASSASSINATOS E ABSOLVE EXEC...: Conforme informação recebida do leitor H. Pires através de comentário no post sobre o assassinato do cientista iraniano Mustafá Ahmadi, o ...

SEXTA FEIRA 13 - A HORA DA ESCURIDÃO

2012-01-13T17:49:00.000-02:00

007BONDeblog: SEXTA FEIRA 13 - A HORA DA ESCURIDÃO: Não passa de mais um dia como outro qualquer. O Filme "A Hora da Escuridão" é mais um na linha do apocalipse, mas...... 2012 começou, e a n...

BLOGUEIROS INDEPENDENTES E REDES SOCIAIS VENCEM QU...

2012-01-11T19:11:00.000-02:00

007BONDeblog: BLOGUEIROS INDEPENDENTES E REDES SOCIAIS VENCEM QU...: A MEIA VERDADE DA COLUNA PANORAMA ECONÔMICO DE ILIMAR FRANCO - O PESO DAS REDES SOCIAIS O livro “A Privataria Tucana” invadiu as redes soc...

QUANDO O CRIME COMPENSA – ENTRE A SOMA E O RESTO, SALVATORE CACCIOLA VAI SE DAR BEM...

2012-01-07T08:11:00.000-02:00

007BONDeblog: QUANDO O CRIME COMPENSA – ENTRE A SOMA E O RESTO, ...: Se você fosse preso, ficaria assim sorridente ? - Na foto, Salvatore Cacciola ri ! Ri, debocha, do Brasil dos brasileiros, da nossa Justiça...

007BONDeblog: MÍRIAN LEITÃO NÃO VAI LER A “CARTA” DE ALEXANDRE T...

2012-01-06T16:53:00.000-02:00

007BONDeblog: MÍRIAN LEITÃO NÃO VAI LER A “CARTA” DE ALEXANDRE T...: ERREI SIM ! Nem Miriam Leitão, nem os demais jornalistas / economistas e “consultores”, o grupo que forma a “voz dos mercados”, sempre pe...

MINISTRO FERNANDO BEZERRA SE DEFENDE DA ACUSAÇÃO DE USO ELEITOREIRO DE VERBAS CONTRA ENCHENTES

2012-01-05T14:10:00.000-02:00

Luana Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, negou hoje (4) que tenha beneficiado seu estado natal, Pernambuco, no repasse de recursos de prevenção de desastres naturais. Em 2011, Pernambuco recebeu R$ 98 milhões para projetos de prevenção, quase metade de toda a verba para ações desse tipo repassada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) aos estados, de R$ 216 milhões, segundo dados do ministério.

“Não existe política partidária, miúda, pequena. Não posso aceitar discriminação contra nenhum estado, não se pode discriminar Pernambuco por ser o estado do ministro, não é correto”, defendeu-se, em longa entrevista coletiva.

Segundo Bezerra Coelho, Pernambuco foi o estado que apresentou os projetos mais urgentes e a seleção foi feita com base em critérios técnicos, com aval da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério do Planejamento. “Pernambuco estava com projetos prontos, porque teve um dos maiores acidentes naturais da história deste país em 2010. Mais de 18 mil famílias foram desabrigadas ou desalojadas, mais de 80 mil pessoas foram atingidas, hospitais, escolas, pontes foram destruídos”, justificou.

Na lista de repasses de recursos de prevenção da Sedec a estados e municípios em 2011, São Paulo e Espírito Santo aparecem em seguida, com R$ 40 milhões e R$ 16 milhões, respectivamente.

Na avaliação do ministro, os recursos da Sedec não são o melhor parâmetro para avaliar a distribuição de verbas para prevenção de desastres naturais, porque, segundo ele, a maior parte do dinheiro está ligada ao orçamento do Ministério das Cidades, e não do Ministério da Integração.

“Não se pode fazer a leitura dos investimentos de prevenção fazendo apenas a leitura os recursos da Sedec, isso não é dizer toda a verdade. A verdade inteira é que os recursos de prevenção do governo estão, de forma muito mais ampla, no Ministério das Cidades, que tem R$ 11 bilhões para seleção de projetos relativos à prevenção, principalmente para proteção de morros e reforços de encostas”, comparou.

Em longa apresentação, o ministro ainda detalhou os repasses de recursos de assistência a vítimas de desastres e de reconstrução, que também estão ligados ao Ministério da Integração.

Bezerra Coelho estava de férias até a próxima segunda-feira (9), mas decidiu interromper a folga e voltar hoje a Brasília, segundo ele, para acompanhar a situação das chuvas que atingem a Região Sudeste. “Em função da intensificação do quadro de chuvas, principalmente em Belo Horizonte, e após conversar por telefone com secretário Humberto Viana [secretário nacional de Defesa Civil], e com a ministra Gleisi Hoffmann [Casa Civil], tomamos a decisão de voltar a Brasília para checar todo o trabalho que deixamos encaminhado”, disse ele.

Edição: Nádia Franco

PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF É O DESTAQUE 2011 DO BONDEBATE

2011-12-31T20:54:00.001-02:00

Não seria fácil para qualquer outro ou outra presidente (a) que sucedesse LULA. O ex-presidente deixou o governo com altíssima aprovação e grandes avanços para o país. Dilma assumiu e foi gradativamente impondo sua forma de governar. Falou pouco, priorizou o combate a inflação e a política econômica que desse ao país condições de sofrer o menos possível com a crise internacional. Enfrentou de forma diferente a questão das denúncias de corrupção, agindo mais rápido na substituição de ministros. 2011 foi um ano difícil para o mundo todo, mas, na balança, o saldo do primeiro ano de governo Dilma é positivo, não por acaso, ela é a mais bem avaliada entre os últimos presidentes.

O ANO DA DERROCADA DA "GAFE" (GLOBO -ABRIL ...

2011-12-29T20:57:00.000-02:00

007BONDeblog: 2011 - O ANO DA DERROCADA DA "GAFE" (GLOBO -ABRIL ...: O leitor e comentarista assíduo do nosso blog, Vincent Van Blogh, com base na matéria sobre a "briga" entre Aécio e Serra, faz uma excelente...

DIVULGADA PESQUISA DE INTENÇÃO DE VOTO PARA A ELEI...

2011-12-28T06:16:00.000-02:00

007BONDeBlogBrasil: DIVULGADA PESQUISA DE INTENÇÃO DE VOTO PARA A ELEI...: A TV BANDEIRANTES divulgou ontem uma pesquisa de intenção de voto para Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro nas eleições municipais de 201...

ELIO GASPARI PARECE QUE ENCARNOU A SUBMISSÃO AO MO...

2011-12-26T19:13:00.000-02:00

007BONDeblog: ELIO GASPARI PARECE QUE ENCARNOU A SUBMISSÃO AO MO...: Pela terceira semana consecutiva o jornalista Elio Gaspari finge que não foi lançado um livro na “Praça”, finge que esse livro não é notíci...

007BONDeconomia: PLANOS DE SAÚDE ESTÃO OBRIGADOS A DIVULGAR NA INTE...

2011-12-26T18:07:00.000-02:00

007BONDeconomia - COMPRAS & BUSCAS: PLANOS DE SAÚDE ESTÃO OBRIGADOS A DIVULGAR NA INTE...: A Decisão foi publicada hoje e deverá ser implantada durante o próximo ano. É mais um passo, dos muitos que precisam ser dados, no sentido ...

CAI O NÚMERO DE MORTOS NAS ESTRADAS DURANTE O FERI...

2011-12-26T17:51:00.000-02:00

007BONDeBlogBrasil: CAI O NÚMERO DE MORTOS NAS ESTRADAS DURANTE O FERI...: NÚMERO DE VÍTIMAS É 20% MENOR QUE EM 2010 A informação é do site da Polícia Rodoviária Federal Neste ano o número de vítimas em acident...

007BONDeblog: MERVAL PEREIRA QUEBRA O SILÊNCIO SOBRE A PRIVATARI...

2011-12-18T11:01:00.000-02:00

007BONDeblog: MERVAL PEREIRA QUEBRA O SILÊNCIO SOBRE A PRIVATARI...: Somente hoje, dez dias após o lançamento do livro “A PRIVATARIA TUCANA” de Amaury Ribeiro Jr., um jornalista de O Globo decidiu, ou foi aut...

GOVERNO DILMA - PRESIDENTE RECEBE MELHOR AVALIAÇÃO QUE LULA E FHC

2011-12-17T06:39:00.000-02:00

Ser melhor avaliada que Lula realmente é um fato que merece destaque, pois, o ex-presidente alcançou índices muito altos, fechando seu período de governo no ápice da popularidade. Já em relação a FHC e seu governo, aí não é vantagem, ele saiu corrido do Planalto, com o Brasil inteiro querendo vê-lo pelas costas.

Pesquisa mostra Dilma mais bem avaliada que Lula e FHC

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-12-16/pesquisa-mostra-dilma-mais-bem-avaliada-que-lula-e-fhc

Creche, trabalho, violência e aborto são temas da Conferência de Políticas para Mulheres, que começa hoje

2011-12-12T18:13:00.000-02:00

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A ampliação do numero de creches como a forma mais eficaz para garantir a entrada da mulher no mercado de trabalho, a desigualdade de renda entre os gêneros e a violência contra as mulher são alguns dos principais temas em debate na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que começa hoje (12), em Brasília. A conferência deve reunir cerca de 3 mil pessoas e a presença da presidenta Dilma Rousseff participará da cerimômia de abertura.

Leia a matéria completa

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-12-12/creche-trabalho-violencia-e-aborto-sao-temas-da-conferencia-de-politicas-para-mulheres-que-comeca-hoj

CÓDIGO FLORESTAL - RELATÓRIO DO SENADOR JORGE VIANA - NA CORDA BAMBA

2011-11-22T08:48:00.000-02:00

O Senador Jorge Viana e a dor de cabeça que é, elaborar um Código Florestal que impeça maiores danos ao Meio-Ambiente. A força dos desmatadores e ruralistas é muito grande.

Jorge Viana lê relatório e diz que finalidade é tornar Código Florestal “autoaplicável”.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-11-21/jorge-viana-le-relatorio-e-diz-que-finalidade-e-tornar-codigo-florestal-%E2%80%9Cautoaplicavel%E2%80%9D

FALTA SANGUE NOS HOSPITAIS DO RIO DE JANEIRO - CONGRESSO EM SÃO PAULO DEBATE O TEMA DOAÇÃO

2011-11-14T09:00:00.000-02:00

Está faltando sangue nos Hospitais do Rio de Janeiro. A situação é crítica e cirurgias eletivas estão sendo adiadas. Se você pode doar sangue, compareça ao HEMORIO.

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O presidente da Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia, Carmino Antonio de Souza, disse durante o Congresso Brasileiro de Hematologia e Hemoterapia (Hemo 2011) que a captação de doadores de sangue é um desafio contínuo, que exige a participação de toda a sociedade.

Leia a matéria completa

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-11-13/congresso-em-sao-paulo-discute-formas-de-aprimorar-captacao-de-doadores-de-sangue

A POSIÇÃO DO BRASIL FRENTE A SITUAÇÃO DO IRÃ, ISRAEL, E AS ARMAS ATÔMICAS

2011-11-11T15:37:00.001-02:00

Brasília – O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, defendeu hoje (11) que a comunidade internacional busque “os caminhos do diálogo e da diplomacia” na tentativa de evitar embates e a adoção de sanções ao Irã. Patriota disse ainda que é “muito prematuro” analisar as hipóteses de reações militares envolvendo o Irã e os Estados Unidos. Mas advertiu que o assunto deve ser tratado no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU).

Leia a integra da matéria

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-11-11/patriota-defende-dialogo-e-diplomacia-para-evitar-agravamento-da-crise-envolvendo-ira

OPOSIÇÃO PERDE NO STF - LEI DO SALÁRIO MÍNIMO É CONSTITUCIONAL

2011-11-04T09:33:00.000-02:00

Os partidos de oposição (PSDB - DEM - PPS) perderam a questão em que desejavam derrubar a Lei que estabelece os critérios para correção do Salário Mínimo entre 2012 e 2015. O trabalhador brasileiro saiu ganhando.

Leia a matéria
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-11-03/lei-que-permite-reajuste-do-minimo-por-decreto-ate-2015-e-constitucional-decide-stf

PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF JÁ ESTÁ NA FRANÇA PARA O G20

2011-11-01T17:59:00.001-02:00

Luciana Lima - Repórter da Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff chegou na tarde de hoje (1º) a Nice, na França, de onde seguiu para Cannes, onde participará da 6ª Cúpula do G-20, de acordo com o Blog do Planalto. A reunião dos chefes de Estado das principais economias do mundo está marcada para quinta-feira (3) e sexta-feira (4).

Nos dois dias trabalho estarão em discussão a crise financeira internacional, o crescimento econômico, a geração de emprego, a reforma do sistema monetário, o comércio internacional, a regulação financeira, as mudanças climáticas e a governança global.

A presidenta deve destacar em seus discursos que o combate à crise deve ser associado à adoção de políticas inclusivas, de investimentos em geração de emprego e renda e da suspensão de quaisquer ações protecionistas. Ela citará as medidas adotadas pelo Brasil em 2008 como exemplo de saída para os efeitos da crise.

A posição brasileira deverá ser acompanhada também por outros países emergentes como a Índia e África do Sul, conforme acordo firmado no mês passado no encontro do Ibas (grupo de países formado por Índia, Brasil e África do Sul).

Dilma Rousseff deverá ressaltar ainda que o Brasil está disposto a colaborar na busca por soluções para a crise. Ela também deve falar sobre a necessidade de buscar alternativas de desenvolvimento econômico sustentável. Ações, inclusive, que serão debatidas na Conferência Rio+20, no ano que vem no Rio de Janeiro.

Edição: Aécio Amado

AS FAMÍLIAS QUE CONTROLAM O S MEIOS DE COMUNICAÇÃO E A TRAMA PARA "SANGRAR O GOVERNO DILMA" - 2a. MATÉRIA

2011-10-25T16:08:00.000-02:00

A reunião começou às 21 horas e terminou por volta das 03 horas da madrugada, o motivo declarado para o encontro foi a comemoração de um aniversário. Havia outras pessoas no local da “festa”, em número reduzido, para não perturbar a reunião que se deu em ambiente reservado, mas era gente suficiente para tirar do encontro a conotação.............

LEIA NO BLOG ONDE A REALIDADE PARECE FICÇÃO

DIÁRIO NÃO OFICIAL

http://diarionaoficial.blogspot.com/2011/10/derrota-de-dilma-rousseff-e-tramada-em.html

DIÁRIO NÃO OFICIAL REVELA TRAMA PARA "SANGRAR" O GOVERNO DILMA ROUSSEFF

2011-10-23T12:35:00.000-02:00

O que há por trás da forte oposição que os grandes conglomerados de comunicação no Brasil fazem ao governo do Partido dos Trabalhadores (Lula 2003 / 2010 e Dilma 2011 / 2014) é principalmente a questão do interesse econômico, com pano de fundo ligado a visão elitista e preconceituosa, que as famílias que controlam essas redes de TV, Rádio, Jornais e Revistas, além da Internet, defendem.

A tarefa de falsear a informação, manipular a notícia e assim desinformar o povo brasileiro, filtrando o que será objeto de denúncia......

Leia a primeira matéria (completa) sobre a trama para "sangrar" o governo Dilma Rousseff.

http://diarionaoficial.blogspot.com/2011/10/as-familias-que-controlam-os-meios-de.html

CRIMINOSO DE GUERRA - PEDIDA A PRISÃO DE GEORGE W. BUSH

2011-10-13T07:22:00.000-03:00

Anistia Internacional quer que o Canadá prenda e processe Bush por abusos.

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional pediu ao governo do Canadá que prenda e abra um processo judicial contra o ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush (2001-2009). No próximo dia 20, Bush estará no Canadá. Para a organização, o ex-presidente norte-americanos deve ser responsabilizado por vários crimes cometidos contra o direito internacional.

O pedido, por escrito, foi encaminhado às autoridades canadenses. “O Canadá deve cumprir suas obrigações internacionais e prender e processar judicialmente o ex-presidente Bush por sua responsabilidade em crimes contra o direito internacional, incluindo tortura”, disse a diretora da Anistia Internacional para as Américas, Susan Lee.

Para a organização, as acusações estão relacionados ao programa desenvolvido pelo serviço secreto dos Estados Unidos (cuja sigla em inglês é CIA) no período de 2002 a 2009, envolvendo tortura e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes. Segundo a Anistia Internacional, Bush foi o responsável pela autorização do uso de “técnicas reforçadas de interrogatório”, incluindo simulação de afogamento.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa//Edição: Graça Adjuto

NOTA DO BLOG: George W. Bush é um criminoso, um ex-presidente que durante seu governo, praticou uma séries de atos ilegais, colocando os Estados Unidos em clara posição de afronta aos Direitos Humanos e Direito Internacional. Ele não será preso pelo Canadá, será mais um bandido que fica impune.

Trabalhadores acabaram perdendo - TST determina fim da greve dos Correios a partir de quinta-feira

2011-10-11T20:33:00.000-03:00

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou hoje (11) que os trabalhadores dos Correios, em greve há 28 dias, voltem ao trabalho a partir de quinta-feira (13), já que amanhã (12) é feriado nacional. No julgamento do dissídio coletivo pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), os ministros também autorizaram a empresa a descontar no salário dos grevistas o equivalente a sete dias de greve e os demais 21 dias de paralisação devem ser compensados com trabalho extra nos fins de semana. No caso de descumprimento da determinação, a multa diária estabelecida foi R$ 50 mil.

O relator do processo, ministro Maurício Godinho Delgado, considerou a greve não abusiva e sugeriu que todos os dias não trabalhados fossem apenas compensados com trabalho extra, e não com o desconto no salário dos trabalhadores. Já o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, defendeu o desconto de todos os dias parados. Segundo ele, a legislação determina que a empresa não tem obrigação de pagar pelos dias em que os serviços não foram prestados, pois a greve implica em uma quebra de contrato entre empresa e trabalhadores.

Para Dalazen, houve falta de razoabilidade e de bom-senso na condução da greve pelos trabalhadores. “A solução negociada deveria ter sido alcançada em diversos momentos e não se alcançou por falta de sensibilidade e porque há pessoas infiltradas no movimento paredista que talvez estejam mais interessadas em que haja uma radicalização de posições. A greve em determinados momentos teve contornos inequivocadamente políticos”.

Em relação às cláusulas financeiras, os ministros determinaram que sejam cumpridos os pontos do acordo firmado na primeira audiência de conciliação entre as partes, que prevê o aumento real de R$ 80 a partir de 1º de outubro e reajuste linear do salário e dos benefícios de 6,87% retroativo a 1º de agosto.

Durante o julgamento do dissídio, o advogado da Federação Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), Gustavo Ramos, disse que os trabalhadores jamais tiveram a intenção de lesar a sociedade. Ele sustentou que a greve foi pacífica e argumentou que a melhor forma de solucionar a questão dos dias parados é a compensação com trabalho, o que evitaria o pagamento de horas extras para que o serviço fosse colocado em dia.

O advogado dos Correios, Jeferson Carús Guedes, alegou que a greve é abusiva especialmente pela natureza essencial do serviço prestado pela empresa. Ele também solicitou que o TST determinasse o desconto dos dias não trabalhados do salário dos grevistas.

Os Correios instauraram o dissídio coletivo no TST no fim de setembro, depois da falta de acordo entre a empresa e os trabalhadores sobre os termos do acordo coletivo. Foram realizadas duas audiências de conciliação mediada pelo TST e uma reunião com o ministro relator. Na primeira audiência, as duas partes chegaram a um consenso, mas a proposta foi rejeitada pelos 35 sindicatos da categoria. Nos outros dois encontros, não foi possível chegar a um acordo, por isso, a questão foi julgada pela SDC.

A última greve dos Correios ocorreu em 2009 e durou 12 dias. A maior greve foi em 1994, quando os trabalhadores ficaram parados por 32 dias, e a questão também foi decidida pelo TST.

Edição: Aécio Amado

União cederá mais para resolver distribuição dos royalties, diz líder do PMDB

2011-10-10T07:56:00.000-03:00

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - As negociações com o governo sobre a redistribuição dos royalties de petróleo entre estados produtores, não produtores e a União só começarão efetivamente amanhã (11), quando a comissão de deputados e senadores, criada para tentar um acordo, levará uma proposta concreta ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que integra a comissão, disse que os estudos preveem que a União cederá mais que os estados.

O peemedebista não quis adiantar números, que ainda estão em estudo. “Vamos aguardar a reunião de terça-feira feira com o Mantega”, desconversou o Henrique Eduardo Alves ao ser perguntado pela Agência Brasilsobre os rumos das negociações. Até o momento, a proposta da União é reduzir a arrecadação com osroyalties de 30% para 20% e abrir mão de 4% a título de participação especial.

Lideranças da oposição e da base aliada não têm qualquer expectativa sobre votações na sessão deliberativa marcada para hoje (10). “O relatório do Vital [do Rêgo, senador pelo PMDB da Paraíba e relator do projeto de lei da partilha dos royalties] será fechado na terça, vamos fechar as contas e apresentar ao ministro”, acrescentou o líder do PMDB na Câmara.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que o relator tem avançado na construção de uma proposta, e “as negociações foram ampliadas com providências mais concretas”. O problema, segundo ele, é chegar a números que atendam aos pleitos da União e de estados produtores e não produtores.

O presidente da comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (CE), reforçou que sem um acordo o caminho será a votação do veto presidencial no dia 26, marcado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). No fim do ano passado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a chamada Emenda Ibsen Pinheiro, que previa distribuição igualitária de royalties, de acordo com os fundos de participação de estados e municípios.

O peemedebista reforçou a convicção entre os senadores de que os partidos pouco têm a interferir nos votos dos senadores. “Se um senador, eleito para defender seu estado, tem a oportunidade de levar mais um dinheirinho para sua região, vai levar [os recursos] para quem? É mesmo uma questão federativa”.

Edição: Talita Cavalcante

Greve dos Correios: 430 unidades descumprem decisão da Justiça do Trabalho

2011-10-08T07:11:00.000-03:00

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Das 7.486 unidades operacionais dos Correios em todo o país, 430 descumpriram hoje (7) a liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinando que cada uma delas deve ter pelo menos 40% dos empregados em atividade. Com isso, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) terá que pagar multa de R$ 50 mil, referente ao dia de hoje.

Segundo os Correios, São Paulo foi o estado com maior número de unidades que descumpriram a liminar: 136 unidades não mantiveram o mínimo de trabalhadores em atividade.

Na decisão, proferida ontem (6), o presidente do TST, João Oreste Dalazen, determinou o contingente mínimo que deve atender os serviços inadiáveis da comunidade.

Entre as unidades operacionais, estão agências, centros de distribuição e terminais de cargas.

Edição: João Carlos Rodrigues

GREVE DOS CORREIOS - JUSTIÇA DETERMINA VOLTA AO TRABALHO E ANTECIPA DISSÍDIO PARA HOJE.

2011-10-07T07:20:00.000-03:00

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, determinou hoje (6) que a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), mantenha em atividade um contingente mínimo de 40% dos empregados em cada uma das unidades operacionais dos Correios, para atendimento dos serviços inadiáveis da comunidade. Se a decisão não for cumprida, a entidade terá que pagar multa diária de R$ 50 mil.

Na mesma decisão, Dalazen também determinou que a audiência no TST entre a direção dos Correios e representantes dos trabalhadores da empresa, marcada para a próxima segunda-feira (10), seja antecipada para amanhã (7), às 14h. Na reunião, as duas partes vão tentar mais uma vez chegar a um acordo para evitar que o dissídio coletivo da categoria seja julgado pela tribunal.

Na última terça-feira (4), a empresa e os trabalhadores participaram de uma audiência de conciliação no TST e chegaram a um acordo sobre os principais pontos da greve, que já dura 23 dias. Mas os 35 sindicatos da categoria não aceitaram os pontos acordados, mantendo a paralisação.

A SAÚDE DA MULHER NA ONU E A SAÚDE DE TODOS NÓS NO BRASIL

2011-09-19T14:23:00.001-03:00

Louvável e justo que o Brasil, por decisão do atual governo presidido por Dilma Rousseff se empenhe em melhorara as condições de atendimento à saúde das mulheres brasileiras. O atendimento no pré-parto, no ato em si e no pós-parto ainda é muito ruim, o que se materializa nos altos índices de mortalidade de mães e de nossas crianças. Os programas específicos de distribuição de medicamentos e de atendimento a algumas patologias, também merecem elogios, embora precisem ser melhorados.

Mas, nossa presidenta precisa ser alertada para o grave problema de privatização e terceirização, processo que se encontra em marcha galopante em alguns estados, diante da passividade e omissão do governo federal. O desmonte da saúde pública acabará por tornar todo esse esforço inútil. No âmbito privado, e nas mãos dos tubarões da saúde, não há lugar para atendimento de qualidade e em quantidade para quem não pode pagar, e, a maior parte do povo brasileiro não pode pagar. Estão, através de OSs, Cooperativas e Fundações, transferindo o patrimônio público da saúde para as mãos da iniciativa privada.

Dilma reafirma em Nova York que saúde da mulher é prioridade de seu governo

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Ao discursar pela primeira vez na viagem que faz esta semana a Nova York, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (19) que a saúde da mulher é prioridade de seu governo. Acrescentou que está fortemente empenhada na redução de problemas que afetam esse segmento da população, como o câncer de mama e o de colo de útero, além da mortalidade infantil.

Ela citou medidas que estão sendo adotadas para reduzir esses problemas. “Estamos facilitando o acesso aos exames preventivos, melhorando a qualidade das mamografias e ampliando o tratamento para as vítimas de câncer”, disse em discurso na Reunião de Alto Nível sobre Doenças Crônicas não Transmissíveis, da Organização da Nações Unidas (ONU), em Nova York.

Dilma ressaltou que a defesa do acesso a medicamentos e a promoção e prevenção à saúde devem caminhar juntas. Ela citou dados que mostram que no Brasil 72% das causas não violentas de óbito entre pessoas com menos de 70 anos ocorrem em função das chamadas crônicas não transmissíveis, como hipertensão, diabetes e câncer. Lembrou que uma das primeira medidas de seu governo foi garantir o acesso gratuito a medicamentos para diabetes e hipertensão.

“O Brasil defende o acesso aos medicamentos como parte do direito humano à saúde. Sabemos que é elemento estratégico para a inclusão social, a busca da equidade e o fortalecimento dos sistemas públicos de saúde”, explicou.

A presidenta ressaltou que o Brasil está intensificando o combate aos fatores de risco com maior influência no aparecimento das doenças crônicas não transmissíveis como o tabagismo, o uso abusivo de álcool, a inatividade física e a alimentação não saudável. “Outra iniciativa do meu governo foi a assinatura de acordos com a indústria alimentar para a eliminação das gorduras trans e a redução do sódio. Queremos avançar ainda mais no combate ao tabagismo, com a implementação plena dos artigos da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco”.

Dilma disse esperar que as discussões na ONU produzam passos decisivos na redução das doenças crônicas não transmissíveis, sobretudo entre a parcela mais pobre da população. “A incidência desproporcional dessas doenças entre os mais pobres demonstra a necessidade de repostas integrais aos nossos problemas. É fundamental que haja coordenação entre as políticas de saúde e aquelas destinadas a lidar com os determinantes socioeconômicos dessas enfermidades”, concluiu.

Na parte da tarde, Dilma se reúne com Michelle Bachellet, ex-presidenta do Chile e chefe da agência da Organização das Nações Unidas para a Mulher. Em pauta, os esforços conjuntos que podem ser desenvolvidos para incentivar a participação das mulheres em ações políticas e institucionais no mundo.

Edição: Graça Adjuto

ÁGUA PARA TODOS - MENOS DESPERDÍCIO E MENOR PREÇO -

2011-09-18T09:50:00.000-03:00

O Programa Água Para Todos é muito importante, e justo, mas, há de se fazer justiça também para o consumidor que não está enquadrado na faixa de baixa renda ou mora em comunidade carente. A tarifa de água cobrada pela CEDAE é absurdamente alta, a faixa de consumo penaliza quem gasta pouco e mesmo assim tem de arcar com o custo do mínimo cobrado. O serviço prestado pela CEDAE é péssimo, e, a empresa não conclui nunca os projetos de saneamento da Baía de Guanabara.

Programa quer levar água potável a 1,2 mil moradores de comunidade carente do Rio

17/09/2011 - 16h06

Nacional

Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A comunidade Morro Azul, no bairro do Flamengo, zona sul da cidade, é a 13a a receber o Programa Água para Todos. A expectativa é beneficiar cerca de 1,2 mil moradores. A meta do programa é fornecer água potável a mais de 1 milhão de moradores de 140 comunidades carentes do Rio.

De acordo com o diretor de Abastecimento e Comercialização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), Armando Costa Júnior, durante a fase de testes do sistema o consumo per capita de água reduziu de 500 litros por dia para 240 litros, menos da metade, “devido à correção de vazamentos, à substituição de tubulações antigas e a um programa de educação ambiental que visa combater o desperdício e estimular o consumo racional”, explicou.

Segundo o presidente da Cedae, Wagner Victer, “o trabalho também é um resgate da cidadania e um investimento em saúde. Afinal, segundo dados da ONU [Organização das Nações Unidas], para cada real investido em saneamento se economiza outros R$ 4 que seriam investidos em saúde no futuro”.

Edição: Lílian Beraldo

DENGUE - BLOGAGEM COLETIVA - PREVENIR AGORA PARA NÃO CHORAR DEPOIS

2011-09-14T07:35:00.001-03:00

INFORMAÇÕES SOBRE A DOENÇA

Sintomas

A dengue é uma doença febril aguda causada por um vírus de evolução benigna, na maioria dos casos, e seu principal vetor é o mosquito Aedes aegypti, que se desenvolve em áreas tropicais e subtropicais.

O vírus causador da doença possui quatro sorotipos: DEN-1, DEN-2, DEN-3 e DEN-4. A infecção por um deles dá proteção permanente para o mesmo sorotipo e imunidade parcial e temporária contra os outros três. Existem duas formas de dengue: a clássica e a hemorrágica. A dengue clássica apresenta-se geralmente com febre, dor de cabeça, no corpo, nas articulações e por trás dos olhos, podendo afetar crianças e adultos, mas raramente mata. A dengue hemorrágica é a forma mais severa da doença, pois além dos sintomas citados, é possível ocorrer sangramento, ocasionalmente choque e conseqüências como a morte.

TRANSMISSÃO

A dengue não é transmitida de pessoa para pessoa. Seu principal vetor é o mosquito Aedes aegypti que, após um período de 10 a 14 dias, contados depois de picar alguém contaminado, pode transportar o vírus da dengue durante toda a sua vida. O ciclo de transmissão ocorre do seguinte modo: a fêmea do mosquito deposita seus ovos em recipientes com água. Ao saírem dos ovos, as larvas vivem na água por cerca de uma semana. Após este período, transformam-se em mosquitos adultos, prontos para picar as pessoas. O Aedes aegypti procria em velocidade prodigiosa e o mosquito adulto vive em média 45 dias.

Temperatura

A transmissão da doença raramente ocorre em temperaturas abaixo de 16° C, sendo que a mais propícia gira em torno de 30° a 32° C. A fêmea coloca os ovos em condições adequadas (lugar quente e úmido) e em 48 horas o embrião se desenvolve. É importante lembrar que os ovos que carregam esse embrião podem suportar até um ano a seca e serem transportados por longas distâncias, grudados nas bordas dos recipientes. Essa é uma das razões para a difícil erradicação do mosquito. Para passar da fase do ovo até a fase adulta, o aedes demora em média dez dias. Os mosquitos acasalam no primeiro ou no segundo dia após se tornarem adultos. Depois deste acasalamento, as fêmeas passam a se alimentar de sangue, que possui as proteínas necessárias para o desenvolvimento dos ovos.

O Mosquito Aedes Aegypti mede menos de um centímetro, tem aparência inofensiva, cor café ou preta e listras brancas no corpo e nas pernas. Costuma picar nas primeiras horas da manhã e nas últimas da tarde, evitando o sol forte, mas, mesmo nas horas quentes, ele pode atacar à sombra, dentro ou fora de casa. Há suspeitas de que alguns ataquem durante a noite. O indivíduo não percebe a picada, pois no momento não dói e nem coça. Segundo uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a fêmea do Aedes voa até mil metros de distância de seus ovos. Com isso, os pesquisadores descobriram que a capacidade do mosquito é maior do que os especialistas acreditavam. Até então, eles sabiam que o Aedes só se distanciava cem metros.

Sintomas

Após a picada do mosquito, os sintomas se manifestam a partir do terceiro dia. O tempo médio do ciclo é de 5 a 6 dias.O intervalo entre a picada e a manifestação da doença chama-se período de incubação. É depois desse período que os sintomas aparecem:

Dengue Clássica

Febre alta com início súbito· Forte dor de cabeça· Dor atrás dos olhos, que piora com o movimento dos mesmos· Perda do paladar e apetite· Manchas e erupções na pele semelhantes ao sarampo, principalmente no tórax e membros superiores· Náuseas e vômitos· Tonturas· Extremo cansaço· Moleza e dor no corpo · Muitas dores nos ossos e articulações.

Dengue Hemorrágica

Os sintomas da dengue hemorrágica são os mesmos da dengue comum. A diferença ocorre quando acaba a febre e começam a surgir os sinais de alerta:· Dores abdominais fortes e contínuas. Vômitos persistentes · Pele pálida, fria e úmida· Sangramento pelo nariz, boca e gengivas· Manchas vermelhas na pele· Sonolência, agitação e confusão mental· Sede excessiva e boca seca· Pulso rápido e fraco· Dificuldade respiratória· Perda de consciência. Na dengue hemorrágica o quadro clínico se agrava rapidamente, apresentando sinais de insuficiência circulatória e choque, podendo levar a pessoa à morte em até 24 horas. De acordo com estatísticas do Ministério da Saúde, cerca de 5% das pessoas com dengue hemorrágica morrem. O objetivo do Ministério é que esse número seja reduzido a menos de 1%.

TRATAMENTO

O Aedes Aegypti mede menos de um centímetro, tem aparência inofensiva, cor café ou preta e listras brancas no corpo e nas pernas. A reidratação oral é uma medida importante e deve ser realizada durante todo o período de duração da doença e, principalmente, da febre. O tratamento da dengue é de suporte, ou seja, alívio dos sintomas, reposição de líquidos perdidos e manutenção da atividade sangüínea. A pessoa deve manter-se em repouso, beber muito líquido (inclusive soro caseiro) e só usar medicamentos prescritos pelo médico, para aliviar as dores e a febre. o ser observado o primeiro sintoma, deve-se buscar orientação médica no posto de saúde mais próximo. As pessoas que já contraíram a forma clássica da doença devem procurar, imediatamente, atendimento médico em caso de reaparecimento dos sintomas agravados com os sinais de alerta, pois correm o risco de estar com dengue hemorrágica, que é o tipo mais grave. Todo tratamento só deve ser feito sob orientação médica.

Fonte: Site do Ministério da Saúde

INVASÃO DA EMBAIXADA DE ISRAEL NO EGITO - O VÍDEO DO INCIDENTE GRAVE E REVELADOR

2011-09-10T07:05:00.001-03:00

ISRAEL X MUNDO ÁRABE O ISOLAMENTO É O RESULTADO DA ARROGÂNCIA.

A invasão da Embaixada de Israel na Capital do Egito, Cairo, é um fato gravíssimo.

Embaixadas são áreas que precisam ser respeitadas e mantidas incólumes, mesmo que representem governos e Estados que não adotem prática política a qual a população do país em que estão estabelecidas, seja simpática.

Dessa forma, o governo do Egito falhou em não proteger a representação de Israel e permitir que manifestantes invadissem a sede da Embaixada, colocando em risco a integridade física dos que lá trabalham. Ainda que a motivação do protesto da população egípcia seja justa, ela deveria se limitar a área externa, jamais ultrapassar o limite dos muros, que são muito mais que uma barreira física.

De qualquer forma, o episódio mostra que o isolamento de Israel é galopante, fruto de uma sucessão de governos arrogantes, pouco afeitos ao diálogo, e, escudados na sua força militar. O ditador Osni Mubarack, enquanto no poder, garantiu a Israel uma tranqüilidade, que o novo governo do Egito já mostrou não ser capaz ou não querer continuar a garantir. Em outra frente, Israel quebra a relação de “parceria’ com o governo da Turquia, e, o pano de fundo é o mesmo, ou seja, a arrogância belicista. Ao atacar um Comboio que levava mantimentos para Gaza, Israel matou ativistas turcos, e, embora condenada pela ação, em parecer da ONU, se recusou a fazer um simples pedido de desculpas, o que causou a ira do governo turco, e a uma ruptura que pode ter conseqüências graves.

Israel vai mal das pernas no front interno e externo, e, seu grande aliado, os EUA, não está mais em condição de lhe dar as garantias incondicionais de antes.

Nenhuma situação pode ser mantida eternamente. O mundo de relação é dinâmico em qualquer esfera que se apresente. Nas relações internacionais, quem baseia seu modo de agir, pensando estar garantido na força, comete erro lamentável, e isso está levando Israel, e também os Estados Unidos para o buraco.

Matérias sobre o fato na grande imprensa:

JB - http://www.jb.com.br/internacional/noticias/2011/09/09/mais-de-400-feridos-em-invasao-a-embaixada-israelense-no-cairo/

ISTO É - http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/65856_ISRAEL+PEDE+AJUDA+AOS+EUA+APOS+INVASAO+DE+EMBAIXADA+NO+CAIRO

SAFRA RECORDE NO BRASIL PODE AJUDAR A REDUZIR PREÇOS DE ALIMENTOS

2011-09-09T15:46:00.001-03:00

Quase 160 milhões de toneladas de grãos é a estimativa da colheita para 2011 na agricultura brasileira. Mais arroz, milho e soja, além de outros produtos, podem contribuir pelo aumento da oferta para reduzir os preços dos alimentos, que tem sido um dos vilões da inflação no Brasil, e no mundo

IBGE faz projeção de novo recorde para safra 2011

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve atingir 159 milhões de toneladas. O resultado da oitava estimativa, divulgada hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), supera em 6,3% a safra recorde de 2010, que totalizou 149,6 milhões de toneladas. Além disso, é 0,1% maior do que a prevista em julho.

De acordo com dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, a área a ser colhida em 2011, de 48,8 milhões de hectares, apresenta acréscimo de 4,9% em relação à de 2010. As três principais culturas, que somadas representam 90,6% da produção, devem registrar aumentos na área colhida. No caso do arroz, o acréscimo é 1,6%; para o milho, o IBGE estima 4% de elevação; e para a soja, 3,3%.

No que se refere à produção, o arroz e a soja mostram acréscimos de 18,9% e 9,3%, enquanto o milho, redução de 0,7%.

Entre as regiões, a Sul lidera o volume de produção, com 66,3 milhões de toneladas. Em seguida, aparecem a Centro-Oeste, com 55,8 milhões de toneladas; a Sudeste, com 17,2 milhões de toneladas; a Nordeste, com 15,3 milhões de toneladas; e a Norte, com 4,4 milhões de toneladas. Na comparação com 2010, há incremento em todas as regiões: Norte (9,2%), Nordeste (30,1%), Sudeste (1,0%), Sul (3,3%) e Centro-Oeste (6,2%).
O estado de Mato Grosso ocupa a liderança na produção nacional de grãos, com uma participação de 19,6%. Com esse resultado, o estado supera o Paraná (19,4%), que apresentou prejuízos nas culturas do feijão segunda e terceira safras, de aveia, trigo e, principalmente, do milho segunda safra. As perdas, tanto em relação à quantidade de grãos quanto à qualidade dos produtos, ocorreram em função da estiagem em maio, geada em junho e excesso de chuva em julho deste ano. Entre os 25 produtos selecionados, 14 apresentam variação positiva na estimativa de produção em relação ao ano anterior, com destaque para algodão herbáceo em caroço (73,8%), amendoim em casca primeira safra (25,9%), arroz em casca (18,9%) e batata-inglesa primeira safra (13,5%).
Edição: Talita Cavalcante

A TAXA DE JUROS É UM ESCÂNDALO - REDUZAM A SELIC

2011-08-30T13:36:00.002-03:00

Os juros no Brasil são um verdadeiro absurdo. Se o mundo balança um pouco, logo aparecem os entendidos do mercado dizendo que a SELIC precisa aumentar. A SELIC aumenta, e com ela o endividamento público, pois, juros em cima de juros, e o que temos é essa dívida trilhonária. Se o governo acertadamente diz que a SELIC precisa e pode cair, aparecem os urubólogos que "alertam" para o perigo de descontrole. Não há política econômica que dê sustentação as ações de governo, com SELIC nas alturas. Ela pode cair, apesar dos aflitos gritos de quem ganha muito dinheiro com a referida taxa em nível tão elevado.
Dilma defende redução de juros para assegurar crescimento

Yara Aquino / Repórter da Agência Brasil

30/08/2011

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (30) a redução da taxa básica de juros da economia, a Selic, e afirmou que o país está criando condições para que isso ocorra. Dilma disse ainda que a redução é necessária para o crescimento do Brasil que pratica uma das mais altas taxas de juros.

Dilma explicou que o anúncio feito ontem (29) pelo governo de economizar R$ 10 bilhões acima do previsto reflete a decisão de abrir um novo caminho. “Esses 10 bilhões preferimos utilizar para abrir um novo caminho, além do caminho de aumentar o investimento, é um caminho que achamos que é muito importante: queremos que a partir deste momento comecemos a ter no horizonte a possibilidade de redução de juros no Brasil”, explicou em entrevista a rádios de Pernambuco.

Dilma também disse que é necessário reduzir impostos para assegurar o crescimento brasileiro no momento em que países são afetados pela crise econômica internacional. A queda dos juros, segundo ela, também é um elemento importante.

“A melhor resposta à crise é o crescimento do país, mas também precisamos melhorar as condições nas quais nós crescemos, se tem uma coisa que o Brasil quer é que haja diminuição de impostos. Não posso dizer quando vamos ter isso, mas abrimos o caminho para ter isso e queremos ter juros que sejam cadentes, que comecem a cair”, disse.

A presidenta voltou a dizer que o mercado interno brasileiro é um fator importante para enfrentar a crise e que o Brasil está preparado para ultrapassá-la.

Edição: Talita Cavalcante

O "MENSALÃO" INSTITUCIONALIZADO - BASE QUER O DINHEIRO DAS "EMENDAS".

2011-08-13T12:15:00.000-03:00

As chamadas "emendas de parlamentares", são um dos meios mais claros e institucionalizados de corrupção, desvio e má aplicação do dinheiro público. Quando se quiser de fato, minimizar o poder de maus parlamentares e de bancadas de partidos, de exercerem chantagem sobre o governo, promovendo o "toma lá só se me der cá", isso precisará ser modificado. Enquanto isso não muda, o governo continua refém de chantagem explícita.

Governo vai começar a liberar emendas parlamentares, diz Gilberto Carvalho

08/2011

Yara Aquino

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse hoje (12) que está em elaboração pelo governo o cronograma para a liberação de recursos de emendas parlamentares.

“É um processo que já estava previsto. O governo foi fazendo estudos internos e percebeu que agora dá para liberar [as emendas]”, explicou.

A expectativa é que na próxima semana a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, conclua o cronograma de empenho de emendas para esse segundo semestre. A liberação das emendas é uma reivindicação dos parlamentares desde o início do governo da presidenta Dilma Rousseff.

Carvalho disse que há preocupação do governo em primar por um bom relacionamento com o Congresso Nacional e foi determinado que os ministros recebam com frequência os parlamentares. "A principal preocupação do governo é cultivar a relação com o Congresso, determinando que os ministros recebam os parlamentares, que haja uma relação muito além da troca".

Edição: Talita Cavalcante

DILMA ROUSSEFF VAI VIAJAR - NAS ASAS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

2011-08-12T17:33:00.001-03:00

O Brasil é hoje um dos mais importantes países na conjuntura mundial. Líder na América Latina, com importantes parcerias na África, Asia e Oriente Médio, onde é recebido de braços abertos e considerado leal e justo, além de visto de forma diferente na Europa e América do Norte, por sua capacidade de superar crises e atuar soberanamente. A política externa com o toque do governo Dilma, segue porém a linha de abertura e respeito, altivez e defesa de nossos interesses legítimos, que teve início no governo Lula.

Dilma monta agenda de viagens internacionais carregada até o final do ano

12/08/2011
Renata Giraldi

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Até o final deste ano, a presidenta Dilma Rousseff pretende ir a pelo menos quatro países da América do Sul, um da Europa, um da África e um euroasiático, assim como já está confirmada a ida dela à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. A ideia é intensificar parceriais, fortalecer as relações sul-americanas e defender as principais propostas do Brasil.

Dilma ainda não fechou a agenda de viagens internacionais. Mas sinalizou que pretende ir à Colômbia, Venezuela, ao Uruguai e Paraguai, na América do Sul. Antes, irá aos Estados Unidos, à Bélgica, Bulgária (país de origem do pai da presidenta) e Turquia.

Os países da América do Sul devem entrar na agenda da presidenta apenas no final de outubro ou começo de novembro. Para a presidenta, é fundamental unir esforços para implementar ações que melhorem o quadro social e de infraestrutura dos países vizinhos. No primeiro semestre, Dilma foi à Argentina, ao Peru, Paraguai e Uruguai.

Paralelamente, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que conclui em dezembro as visitas aos 12 países da América do Sul. Antes de a presidenta ir a um determinado país, o chanceler vai ao local para negociar acordos e examinar demandas e expectativas. Segundo ele, falta apenas o Suriname, para onde pretende ir em breve.

O assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, também foi incumbido pela presidenta de viajar para alguns países vizinhos. Garcia disse que nos próximos dias segue para a Bolívia e, na sequência, visita Peru, Equador e Colômbia.

Edição: Vinicius Doria

Dilma diz que Amorim é o homem certo no lugar certo

2011-08-08T18:05:00.000-03:00

08/08/2011 -

Luciana Lima / Repórter da Agência Brasil

Brasília - Ao dar posse hoje (8) ao novo ministro da Defesa, Celso Amorim, a presidenta Dilma Rousseff, disse que o perfil do ministro agrada aos militares. Segundo ela, a escolha do substituto de Nelson Jobim foi feita com serenidade e que Amorim é "o homem certo no lugar certo".

“Mudanças importantes requerem cuidado, cobram sensatez", disse a presidenta. A substituição na Defesa ocorreu após o desgaste na relação do ex-ministro Nelson Jobim com o Palácio do Planalto devido a sucessivas declarações na imprensa que contrariaram a presidenta Dilma. Jobim não foi citado pela presidenta nem por seu sucessor durante a posse.

Amorim disse que chega ao governo com cautela. "De maneira serena, cabe a mim, neste momento, mais ouvir do que falar. Identifico nos militares patriotismo, dedicação e respeito à hierarquia".

O LEÃO ESTÁ SOLTO NA RUA - RECEITA FEDERAL COBRA E AUTAÇÕES CHEGAM A R$ 40 BILHÕES.

2011-08-04T16:24:00.000-03:00

A Receira Federal aperfeiçoa a cada ano seus mecanismos de fiscalização e controle sobre movimentação finaneira e renda de pessoas e empresas. O lado bom dessa história é que sonegadores, corruptos e criminosos de todas as ramificações encontram maior dificuldade para continuar a agir fora da lei. O lado ruim é que, a carga de impostos é muito alta, sobretudo em relação aos mais pobres e de menor remuneração, o que se cobra de IR se assemelha a um confisco, gerando assim uma "aversão" ao pagamento. É preciso caminhar, desenvolver a economia, cobrar melhor dos que podem pagar mais, aliviar os que podem pagar menos, buscar uma forma justa e equilibrada de todos contribuam sem ter seu rendimento aviltado ou seu negócio inviabilizado.

Receita cobra R$ 40 bilhões de dívidas tributárias contraídas por empresas e pessoas físicas

04/08/2011

Daniel Lima / Repórter da Agência Brasil

Brasília – Empresas e pessoas físicas foram autuadas pela Receita Federal em R$ 40,2 bilhões só no primeiro semestre de 2011. O resultado divulgado hoje (4) é recorde para o período e supera em 21,8% o total de autuações ocorridas no mesmo período do ano passado. Mas a Receita estima que o valor será elevado para R$ 100 bilhões até o fim do ano.

Os proprietários e dirigentes de empresa foram as pessoas físicas mais autuadas pela fiscalização da Receita Federal no primeiro semestre. De acordo com números divulgados hoje, 846 deles tinham dívidas tributárias de R$ 632 milhões. Em segundo lugar, em números de autuações, estão os profissionais liberais com 775 autuações e crédito tributário de R$ 136 milhões.

Profissionais de ensino e técnicos de outras naturezas, com 497 autuações, também estão entre os que mais foram autuados pela Receita Federal no primeiro semestre e foram responsáveis por R$ 87 milhões em créditos tributários. Os funcionários públicos e aposentados ficaram em quarto lugar, com 335 autuações e créditos de R$ 47 milhões.

No segmento econômico de pessoas jurídicas, as autuações foram mais concentradas na indústria, com 1.617 autuações e crédito de R$ 10,8 bilhões. Depois, vem o comércio, com 1.394 autuações e créditos tributários de R$ 5,9 bilhões. Em terceiro lugar, vem o setor de prestação de serviços com 1.350 autuações, mas com créditos tributários que somam R$ 6,2 bilhões.

“Primeiro há uma seleção e 90% são autuados. Depois de autuado, o contribuinte pode pagar espontaneamente, parcelar ou questionar no âmbito do Ministério da Fazenda”, informou Caio Marcos Cândido, subsecretário de Fiscalização da Receita Federal.

Ele também disse que o motivo do aumento no crédito tributário é o aperfeiçoamento dos sistemas informatizados da Receita Federal, que ajudam a cruzar cada vez mais os dados e a fazer análises.

Cândido disse que esses sistemas estão sendo aperfeiçoados com o objetivo de deixar melhor a malha fina, utilizada para monitorar empresas que tentam sonegar impostos federais ou fazer planejamento tributário abusivo. O planejamento tributário é quando uma empresa procura brechas para pagar menos impostos.

Edição: Lana Cristina

CONHEÇA O BRASIL, ELE É MARAVILHOSO - FOTOS E VÍDEO

2011-08-01T09:05:00.001-03:00

O Brasil é de fato um país maravilhoso, com um povo maravilhoso, que se supera e surpreende pela capacidade de criar e nunca desistir de alcançar a felicidade, o progresso e a justiça. Temos sim muito caminho pela frente, mas, já demos alguns importantes passos. A COPA DO MUNDO em 2014 e as OLIMPÍADAS em 2016 vão colocar o Brasil em maior evidência, como vitrine do mundo. Depende de todos nós a realização de dois eventos que sejam um sucesso, antes , durante e depois. Daí a necessidade da população exercer seu sagrado direito de fiscalizar, cobrar e exigir transparência nas obras e no legado por elas deixado. Façamos nó s também a nossa parte, agindo na conduta pessoal com retidão e honestidade. Nada adianta cobrar no atacado, se no varejo não respeitamos as Leis e o próximo.

Dilma convida o mundo a conhecer o Brasil e seu povo na Copa de 2014

Da Agência Brasil

Brasília – Durante a cerimônia de sorteio dos grupos para as eliminatórias da Copa de 2014, hoje (30), na Marina da Glória, no Rio, a presidenta Dilma Rousseff convidou o mundo a conhecer o Brasil e os brasileiros. “O Brasil continua a ser identificado como o país do futebol. E isso nos envaidece. Nós amamos o futebol. Ganhamos cinco copas do Mundo e aqui nasceram muitos dos maiores craques de todos os tempos”, disse, fazendo referência especial a Pelé, presente na cerimônia e escolhido embaixador honorário do Mundial de 2014.

“Convido os povos do mundo inteiro a conhecer o Brasil e os brasileiros. Encontrarão um Brasil muito bem preparado para realizar a Copa. Com toda a infraestrutura necessária: transporte, tecnologia de comunicação e muita segurança”, completou.

A presidenta lembrou que o país hoje apresenta uma economia estável e em crescimento e que tem outros motivos de orgulho, além do futebol. “Somos um país que promove a inclusão social e que tem na diversidade étnica, cultural e religiosa uma de suas maiores riquezas e que convive respeitosamente com o meio ambiente”.

Dilma Rousseff afirmou que o país estará pronto em 2014 para receber o maior evento mundial do futebol. “Estamos fazendo a nossa parte para que a Copa seja a melhor de todos os tempos. Estejam certos de que esse novo Brasil estará pronto para encantar o mundo em 2014”, finalizou.

A Marina da Glória, onde está feito o sorteio preliminar das chaves da Copa, é um dos cartões-postais da cidade. Um forte esquema de segurança foi montado, com a participação de cerca de mil homens das polícias civil, militar e federal e bombeiros.

A estimativa é que 600 milhões de pessoas estejam acompanhando o sorteio, primeiro grande evento da Copa do Mundo no Brasil. A polícia faz o patrulhamento marítimo em torno da Marina da Glória. O espaço aéreo num raio de 3 quilômetros do local foi fechado. Por isso, o Aeroporto Santos Dumont só reabrirá às 18h.

Edição: Lana Cristina

FOTOS E VÍDEO de nossa escolha e não constam da matéria original da AG Brasil

Lula exalta Cristina Kirchner e Dilma Rousseff à frente dos dois países.

2011-07-30T08:55:00.001-03:00

Lula diz que Dilma e Cristina sabem claramente para quem estão governando

29/07/2011

Luciana Lima e Luciene Cruz / Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, adotou um tom bem-humorado e emocional ao participar, em Brasília, da inauguração da Embaixada da Argentina. Lula lembrou que o ex-presidente Néstor Kirchner, morto em outubro do ano passado, deveria “estar triste” pelo bom desempenho da presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, e de Dilma Rousseff à frente dos dois países.

“Sou um cristão que acredita que exista outra vida. [Néstor] Kirchner deve estar pensando: pobre de mim e pobre do Lula. Dilma e Cristina vão fazer história na América do Sul e na América Latina”.

Lula disse que não imaginava que as duas maiores nações da América do Sul fossem presididas por duas mulheres. “São mulheres especiais. Pessoas com força, com garra, e que sabem claramente para quem estão governando”.

“Tenho certeza que as duas juntas no G20 [grupo das 20 maiores economias mundiais] mudarão um pouco a política mundial, a geopolítica da ONU [Organização das Nações Unidas] e a geopolítica comercial”.

Cristina se emocionou durante a fala de Lula que quebrou o protocolo ao discursar na inauguração da Embaixada. A presidenta argentina disse a Lula que ele não foi convidado apenas como ex-presidente para a inauguração e sim como um amigo. “Você não veio aqui só como presidente, mas como amigo de um homem que foi meu companheiro de vida e de luta”, disse referindo ao ex-marido, Néstor.

PAC 2 - SANEAMENTO É SAÚDE E CIDADANIA

2011-07-29T18:25:00.000-03:00

Durante a prestação de contas do chamado PAC 2 - Programa de obras do governo Federal, dentro do eixo "Cidade Melhor", foram apresentados os investimentos em saneamento. O governo tem investido nesse campo, e os 25 Bilhões de Reais anunciados são significativos diante da realidade que o Brasil vivia até alguns governos atrás. Mas, frente a enorme carência de acesso a água e esgoto, recolhimento de lixo e urbanização, fica evidente que muito há o que fazer. Serão precisos outros bilhões, quem sabe, disponíveis para tal, quando o país se livrar do pagamento extorsivo das brutais taxas de juros que consomem boa parte dos recursos.

PAC 2: saneamento já tem R$ 25 bilhões em obras contratadas

29/07/2011

Pedro Peduzzi, Sabrina Craide e Daniel Lima

Repórteres da Agência Brasil

Brasil – No âmbito do eixo Cidade Melhor, que pretende investir em obras que ajudem a facilitar o acesso dos cidadãos aos direitos sociais básicos, a área que registrou maior volume contratado foi a de saneamento, com R$ 25 bilhões. Já a área de mobilidade urbana receberá R$ 18 bilhões, a de pavimentação, R$ 6 bilhões, e a de prevenção em áreas de risco, R$ 5,2 bilhões. O anúncio foi feito durante o balanço da segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Dos R$ 25 bilhões já contratados para obras de saneamento, 87% tiveram praticamente metade das obras já executadas. Foram selecionados também R$ 6 bilhões em projetos ainda em fase de contratação, para 230 municípios localizado em 22 estados.

Na área de mobilidade urbana, os R$ 18 bilhões previstos serão focados em projetos de ampliação da capacidade de locomoção e melhoria do transporte público em grandes cidades. Dos R$ 6 bilhões previstos para a área de pavimentação, 40% já tiveram selecionados os projetos. A intenção do governo é beneficiar 329 municípios em 24 estados.

Já os R$ 5,2 bilhões que serão destinados a obras que objetivam a prevenção em áreas de risco tiveram praticamente 60% das obras com pelo menos 30% das execuções físicas concluídas. O programa prevê a aplicação de R$ 4 bilhões em obras de drenagem em 64 municípios localizados em cinco estados. Uma nova seleção de projetos está prevista para o segundo semestre, com previsão orçamentária de R$ 5 bilhões.

O PAC 2 compreende seis eixos (Transportes, Energia, Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Minha Casa, Minha Vida, Água e Luz para todos).

Edição: Talita Cavalcante//O título foi alterado.

DNIT E A NOVA DIRETORIA - ANALGÉSICOS PARA DILMA ROUSSEFF

2011-07-28T16:35:00.000-03:00

O Ministério do Transportes e o DNIT continuam a dar dor de cabeça para a presidente Dilma Rousseff. O órgão não pode ficar acéfalo, e, ao mesmo tempo a diretoria precisa ser formada basicamente por técnicos e pessoal sem laços políticos fisiológicos. Além do que é preciso um "pente fino" na vida de cada um, pois quem entrar vai ter o "currículo" esmiuçado pela imprensa, na busca de algum "rabo".

Nova diretoria do Dnit deve ser anunciada na próxima semana

28/07/2011

Yara Aquino / Repórter da Agência Brasil

Brasília – O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, informou hoje (28) que a nova diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) deve ser anunciada no início da próxima semana. Segundo ele, a possibilidade de demora no processo de escolha preocupa a presidenta Dilma Rousseff porque pode prejudicar o andamento de obras.

“A presidenta está analisando as alternativas e naturalmente preocupada que não se demore muito esse processo de recomposição do Dnit e do próprio ministério [dos Transportes]. É bem provável que, no início da semana, possa ser anunciada a nova composição do Dnit”, disse Carvalho. De acordo com o ministro, a presidenta e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, reuniram-se ontem (27) para analisar nomes de possíveis indicados.

O principal critério para as indicações será o conhecimento técnico da áreas dos transportes, acrescentou Carvalho. “A questão da vinculação partidária não é proibitiva, mas o que preside a escolha da presidenta é a questão técnica. São pessoas que vão dar conta de uma tarefa fundamental para o país, que é a infraestrutura. Por isso, tem que ser pessoas dotadas de competência técnica e idoneidade”, destacou.

Perguntado se haverá substituições também em superintendências estaduais do Dnit, o ministro respondeu que caberá à nova direção do departamento analisar se serão necessárias mudanças. “Mas não haverá nenhum processo de simplesmente trocar todo mundo. Será feita avaliação caso a caso, estado por estado. E onde se avaliar que deve ser feita a troca, ela será feita.”

Sobre possíveis mudanças de direção em outros órgãos do governo e ministérios que têm titulares ligados a outros partidos da base aliada, o ministro afirmou que não haverá “caça às bruxas”. “A presidenta Dilma, até prova em contrário, confia nos seus ministros, assessores e técnicos. O que acontece é que, onde houver uma denúncia, ela será verificada, mas não haverá prejulgamento, caças às bruxas, nenhuma precipitação.”

Gilberto Carvalho também comentou a relação do governo com o PR, partido que comanda a pasta dos Transportes e que foi alvo de denúncias sobre a existência de um esquema de pagamento de propina em obras. “Nosso diálogo com o PR é maduro, é um partido muito fiel na base. Nossa relação com o PR não vai sofrer abalo com isso”, afirmou.

Edição: Nádia Franco

HIDERALDO CARON DEIXA O DNIT E FACILITA AS AÇÕES DE DILMA ROUSSEFF

2011-07-22T20:12:00.000-03:00

Ao deixar o DNIT, solicitando sua exoneração, o dirigente Hilderado Caron, age de forma correta e facilita a atuação do governo Dilma Rousseff na reformulação completa do Ministério dos Transportes e do DNIT. Não há nada contra Caron, mas, o Partido Republicano queria a cabeça de alguém ligado ao PT, para que a intervenção no sentido de restaurar a confiabilidade nos Transportes não ficasse apenas nas suas costas.

Caron evita assim uma inevitável pressão sobre a presidenta Dilma, que tem agora, ainda mais lastro para continuar na árdua tarefa de fazer o "carro andar", sem desvios de rota.

Caron nega denúncias e diz que afastamento foi para facilitar reformulação nos Transportes

22/07/2011

Sabrina Craide / Repórter da Agência Brasil

Brasília – Depois de sete anos como diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), Hideraldo Caron pediu demissão hoje (22), segundo ele, para deixar o governo à vontade para fazer as mudanças que julgar necessárias no setor de transportes. Em entrevista à Agência Brasil, Caron ressaltou que o pedido de afastamento é irrevogável e foi uma iniciativa “totalmente pessoal e voluntária”.

“O governo já expressou publicamente a intenção de reformular a área de transportes, e eu resolvi solicitar a exoneração no sentido de colaborar para que esses espaço fique disponível para a reformulação. Se é esse o desejo do governo, eu não vou ser impedimento para isso”, disse.

Segundo Caron, o pedido de afastamento não tem relação com as denúncias de irregularidades em relação a sua gestão no Dnit. “Até porque não tem nenhuma denúncia relativa à minha área que tenha comprovação, pelo contrário, todos os relatórios que temos dos últimos anos, inclusive da CGU [Controladoria-Geral da União], mostram avanços na melhoria dos procedimentos e da gestão do Dnit”, explicou.

Ele disse também que sua saída do governo não está relacionada com o trabalho à frente do Dnit porque, segundo Caron, o órgão teve o melhor desempenho percentual de execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No encontro que teve na tarde de hoje com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, Caron pediu para continuar auxiliando o governo nos próximos dias para que não haja problemas de continuidade nas obras sob responsabilidade do Dnit.

Caron ocupava o cargo de diretor do Dnit desde 2004. Ele é filiado ao PT e foi citado pela revista Veja como um dos envolvidos nas denúncias de corrupção em obras da área dos transportes. As denúncias também atingiram o diretor-geral do órgão, Luiz Antonio Pagot, que tirou férias no início da crise.

Edição: Nádia Franco

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OBRAS DO PAN 2007 - AGNELO QUEIROZ ESTÁ COM BENS BLOQUEADOS

2011-07-21T07:49:00.001-03:00

O chamado "LEGADO DO PAN" foi um dos maiores embustes que já se viu. O então prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, não se dava com o governo do Estado, à época, Garotinho, depois Cabral, nem com o governo do Presidente Lula. Estado e governo Federal entraram nas obras do PAN no peito, para garantir por exemplo que o Maracanazinho fosse concluído. Uma das maiores vergonhas do tal legado foi a chamada VILA DO PAN, que até hoje apresenta sérios problemas. A Cidade pouco aproveitou do evento após o seu encerramento, e até o Estádio do Engenhão, que custou quatro vezes mais do que o previsto, é uma obra inconclusa e tem nas suas imediações problemas enormes como difícil acesso e drenagem inexistente. Não é por acaso que muita gente está 'enrolada' com esse assunto. É possível que AGNELO TENHA "ENTRADO DE GAIATO NESSE NAVIO", mas sendo Ministro quando dos fatos, tem sim responsabilidade e precisa se explicar.

O pior é que tem gente que participou dessa chuva de irregularidades, e hoje continua em posições chave para organizar e administrar recursos e projetos da COPA 2014 e OLIMPÍADAS 2016.

Justiça bloqueia bens do governador do DF

20/07/2011

Débora Zampier /Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o bloqueio dos bens do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. A decisão foi tomada em caráter cautelar pelo ministro Castro Meira no dia 1º de julho, mas só foi divulgada hoje (20).

Os bens de Agnelo foram bloqueados pela Justiça a pedido do Ministério Público Federal (MPF), por meio de ação pública. O MPF acusa o governador de participação em possíveis irregularidades no uso de verbas públicas durante a realização dos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro, em 2007. Na época, Agnelo era ministro do Esporte.

O bloqueio da conta-corrente do governador já havia sido determinado pela Justiça Federal no Rio de Janeiro em junho. No entanto, não há informações sobre o valor, porque o processo corre sob segredo de Justiça. Com a decisão de hoje, apenas o salário do governador será liberado.

A decisão da primeira instância foi contestada no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que manteve o bloqueio cautelar dos bens. O órgão entendeu, porém, que competência para julgar governador é do STJ.

A defesa do Agnelo recorreu mais uma vez ao STJ para conseguir o desbloqueio de valores. Os advogados alegaram que o Tribunal de Contas da União já reconheceu a ausência de participação do governador nas supostas irregularidades. Ainda segundo eles, a decisão da Justiça Federal não pode ter eficácia, uma vez que o órgão se declarou incompetente para analisar o caso.

O recurso foi acatado em parte pelo ministro Castro Meira. Ele entendeu que valores de caráter alimentar – neste caso, o salário – não podem ficar sujeitos ao bloqueio. Por isso, determinou “a imediata liberação do valor correspondente à última remuneração do requerente, bem como dos futuros depósitos referentes aos seus vencimentos”.

A defesa de Agnelo entrou com recurso no último dia 12 de julho pedindo a reconsideração de despacho. O pedido foi encaminhado ao presidente do STJ, Ari Pargendler, que está de plantão no tribunal durante o recesso do Judiciário, que vai até agosto.

Edição: João Carlos Rodrigues

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MUITO NHENHENHÉN E POUCO PROFISSIONALISMO DO MORENO - CORREÇÃO DE NOTA FALSA MEIO SEM VERGONHA.

2011-07-16T12:02:00.001-03:00

O Jornalista Jorge Bastos Moreno, responsável pela coluna semanal em O Globo (Nhenhenhén), publicou no sábado passado (conforme publicado em: http://007bondeblog.blogspot.com/2011/07/nhenhenhen-do-moreno-colunista-publica.html) que o Deputado Marcelo Freixo fez um pacto com Cesar Maia, Clarissa Garotinho e Silas Malafaia de não agressão nas próximas eleições. O tal pacto ocorrera numa reunião na rua da Assembléia. O Deputado Marcelo Freixo, que tudo indica será candidato do PSOL a prefeitura do Rio de Janeiro, negou o fato e protestou, pedindo que o jornalista desmentisse a nota que não correspondia a verdade. Freixo não fez pacto algum e NÃO PARTICIPOU DA TAL REUNIÃO.

Em sua coluna de hoje, (16/07) o jornalista Jorge Moreno, mostrou que é bom de "nhenhenhén", rodou feito peru tonto, e com muita dificuldade disse que a tal reunião no tal lugar não ocorreu, mas, não foi suficientemente firme e honesto para reconhecer que errou, ao menos no que diz respeito ao Deputado Marcelo Freixo.

Uma pena.

DNIT - AFASTADO INTERINO QUE SUBSTITUI PAGOT - FAVORECIMENTO DE FAMILIAR OU DENUNCISMO DO ESTADÃO ?

2011-07-15T15:45:00.000-03:00

É preciso apurar "direitinho", de forma transparente e rápida essa denúncia contra o interino diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), José Henrique Sadok. Segundo a matéria do jornal O Estado de S. Paulo, a esposa dele Ana Paula Batista se beneficia de forma irregular de contratos através de Construtora de sua propriedade. José Henrique alega que os contratos são de responsabilidade do governo de Roraima e foram firmados após concorrência pública. Que essa não seja mais uma denúncia procedente que não de em nada, ou que não seja mais uma matéria falsa pela qual os autores não sejam devidamente responsabilizados.

Ministro dos Transportes afasta diretor interino do Dnit

15/07/2011
Yara Aquino / Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, decidiu, hoje (15), afastar temporariamente o diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), José Henrique Sadok. Ele estava respondendo interinamente pela diretoria-geral do órgão, em substituição a Luiz Antonio Pagot, que tirou férias após ter o nome envolvido em denúncias sobre um esquema de cobrança de propina no Ministério dos Transportes.

Em nota, o ministro Paulo Sérgio Passos informou que também constituiu comissão de processo administrativo disciplinar para apurar os fatos noticiados na edição de hoje do jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo a matéria, a Construtora Araújo Ltda, da esposa de Sadok, Ana Paula Batista Araújo, tem contratos que somam pelo menos R$ 18 milhões para obras em rodovias federais entre 2006 e 2011, todas vinculadas a convênios com o Dnit.

De acordo com o jornal, a construtora de Ana Paula é responsável por obras em rodovias de Roraima e os contratos tiveram aditivos que aumentam prazos e valores. Sadok disse ao jornal que os contratos são com o governo de Roraima e que foram realizados por meio de licitação.

Na última segunda-feira (12), o ministro dos Transportes disse que começaria sua gestão fazendo “ajustes” na pasta, o que incluira a troca de nomes do comando de órgãos ligados ao ministério e mudanças na forma de contratação de projetos para evitar irregularidades.

As mudanças nos Transportes começaram após denúncias publicadas pela revista Veja sobre um esquema de cobrança de propinas no ministério. As denúncias levaram o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, pedir demissão do cargo, que agora é ocupado por Paulo Sérgio Passos.

Edição: Nádia Franco

SALÁRIO MÍNIMO PARA 2012 DEFINIDO - R$ 616,00

2011-07-13T16:24:00.000-03:00

Aprovada no Congresso, LDO mantém salário mínimo de R$ 616 para 2012

13/07/2011
Marcos Chagas / Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, aprovado hoje (13) pelo Congresso, manteve o valor do salário mínimo previsto pelo Executivo de R$ 616,34. Além disso, a LDO estabelece que o Orçamento da União para o ano que vem terá que preservar uma dotação para o aumento real aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Congresso alterou a proposta do Executivo de excluir de reajuste, em 2012, o auxílio-alimentação e a assistência pré-escolar, médica e odontológica quando o valor do benefício pago aos aposentados e pensionistas superar o valor médio da União, praticado em março de 2011. Os deputados e senadores mantiveram nessa regra, apenas, o auxílio-alimentação.

O presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), considerou as mudanças nas regras de reajuste dos benefícios previdenciários um avanço.“Enquanto na Europa se cria um movimento de acabar com o Estado Social de Direito, nós aqui no Brasil e nos países em desenvolvimento, estamos em um movimento contrário garantindo os direitos sociais.”

No que diz respeito às transferências de recursos para o setor privado, a LDO para 2012 acrescenta novas entidades beneficiáveis, como as de assistência social que trabalhem com idosos, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco, além de habilitação de pessoas com deficiências. Pelo texto, a entidade que receber recursos para investimento terá que comprovar capacidade gerencial, operacional e técnica para desenvolver as atividades e informar a quantidade e qualificação de seus profissionais.

O relator-geral, Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), preservou os parâmetros macroeconômicos do governo federal pelos quais o crescimento esperado da economia brasileira neste ano será de 4,5% e 5% em 2012. A meta de inflação prevista pelo Índice de Preço ao Consumidor Agregado (IPCA), para 2011, continua em 5%, segundo o relator da LDO e de 4,5% em 2012.

Sobre as “metas e prioridades de 2012”, o relator-geral incluiu o pagamento pelo Executivo das emendas individuais de deputados e senadores, além das ações referentes ao Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) e à superação da extrema pobreza, já previstas no texto do Executivo.

Quanto às metas de superávit primário para 2012, a LDO aprovada pelo Legislativo manteve o valor nominal de R$ 139,822 bilhões para União, estados e municípios. Desse total, R$ 96,973 bilhões caberá ao governo federal. Os deputados e senadores restringiram, entretanto, a redução máxima desse valor em R$ 40,6 bilhões, no caso das ações previstas no PAC.

O déficit nominal aprovado não poderá ser superior a 0,87% do PIB e o crescimento das despesas correntes – gastos com pessoal, por exemplo – não poderá superar o crescimento dos investimentos. Já as emissões de títulos da dívida do Tesouro Nacional terão que ser previstas na lei orçamentária e nos créditos adicionais.

De acordo com o texto aprovado, acerca da paralisação de obras públicas, por conta de problemas detectados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), os congressistas estabeleceram que a decisão deverá ser encaminhada pelo órgão à Comissão Mista de Orçamento no máximo em 40 dias, a contar da conclusão das auditorias.

Também ficou definido na LDO que dentro desse prazo de 40 dias, 15 serão reservados para a manifestação preliminar do gestor da obra. Foi estabelecido, ainda, que a suspensão das obras e serviços só poderá ser evitada por decisão da Comissão Mista de Orçamento.

Além disso, segundo o texto da LDO, o governo federal não poderá executar qualquer investimento antes de aprovado o Orçamento Geral da União, pelo Congresso. O texto do Executivo previa investimentos, mesmo sem a sanção do orçamento até 31 de dezembro, em obras do PAC e com inversões financeiras relativas à participação da União no capital de empresas.

Edição: Talita Cavalcante

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TREM NÃO EMBALA – SERÁ MESMO QUE O BRASIL PRECISA DESSE “TREM” AGORA ?

2011-07-11T17:50:00.000-03:00

Rio de Janeiro e São Paulo são cidades com gravíssimos problemas de infra-estrutura urbana. Enchentes por exemplo, que paralisam as duas Metrópoles por horas e causam prejuízos enormes, são constantes. Trânsito caótico e transporte público insuficiente e inseguro infernizam a vida da população das duas maiores cidades do país. De que adianta ir do Rio até São Paulo, ou o contrário, em poucas horas, para depois ficar preso numa marginal Tietê alagada, ou numa Avenida Brasil tomada pelo caos.

O que o cidadão da baixada fluminense precisa, é de uma extensão de linha de metrô, é que o trem do ramal de Saracuruna deixe de ser a pocilga que é. É CERTO QUE o chamado trem bala, tão comum na Europa, significaria uma opção rápida de viagem entre as capitais e cidades importantes dos dois estados, mas, se o governo tiver que colocar aí recursos de monta, como parece que é o que as empresas buscam conseguir, para então entrar na concorrência, talvez seja melhor investir esses bilhões de reais em outros projetos mais necessários e de acordo com a realidade da maioria dos paulistas e fluminenses.

Leilão do trem-bala não recebe propostas

11/07/2011
Luana Lourenço / Repórter da Agência Brasil

Brasília - O processo de licitação do trem de alta velocidade, que vai ligar o Rio de Janeiro a São Paulo, não recebeu proposta alguma, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O prazo para que as empresas interessadas na concorrência apresentassem propostas na BM&FBovespa, em São Paulo, venceu hoje (11), às 14h.

O leilão do trem-bala estava marcado para 29 de julho. Com a ausência de investidores interessados no empreendimento, o governo deverá marcar outro prazo ou fazer mudanças no projeto. O diretor da ANTT, Bernardo Figueiredo, dará entrevista às 17h para anunciar as próximas ações para o processo.

Edição: João Carlos Rodrigues

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MENSALÃO – ROBERTO JEFFERSON ADMITE CULPA

2011-07-09T14:04:00.000-03:00

O ex-deputado Roberto Jefferson admite em entrevista ao O Globo e reafirma em seu blog que cometeu crime eleitoral, e, só por isso, "concorda" em ser condenado no STF. Roberto Jefferso, que aparece na foto com o olho roxo, logo após o escândalo do "mensalão", disse que o "machucado' foi por conta de um armário que caiu em cima dele. Assim como ninguém acredita na sua versão de que ele não tinha outras implicações no caso, todos acham que a marca no olho de Jefferson, parece muito mais provocada por um soco. Democraticamente, porém, ele tem o direito de se defender e apresentar sua versão. Leia o que ele diz.

Receita de bolo

Por outro lado, acredito que o STF será capaz de ver que sou denunciante, não mensaleiro.

Como disse para “O Globo”, “se eles me condenarem por crime eleitoral, eu não tenho o que discutir. Mas não aceito essa denúncia de corrupção e lavagem de dinheiro. Se for culpado por essa denúncia, eu me rebelo. Não fiz isso. Não podem me empurrar nesse mesmo bolo”.

Não aceito que, de denunciante, me transformem em fermento!

Postado por Roberto Jefferson às 11:05

Transcrito do Blog do Jefferson
http://www.blogdojefferson.com/index.aspx

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RÉUS DO MENSALÃO - DEMORA NO JULGAMENTO NÃO É BOA FORMA DE SE FAZER JUSTIÇA

2011-07-08T16:54:00.002-03:00

A lentidão da Justiça, que permite inúmeras manobras dos interessados em atrasar o julgamento e dificultar o processo de apuração, favorece os que se reconhecem culpados. A burocracia, o custo, e a dificuldade em conseguir detalhar e destacar certos aspectos do caso a ser julgado, prejudica possíveis inocentes. Justiça não combina com precipitação nem pré-julgamento, mas, também, sendo por demais demorada, a ponto de acontecer a prescrição da aplicação das penas aos considerados culpados é um absurdo. De um lado, escapam os criminosos, de outro, inocentes são linchados por períodos intermináveis. O mensalão em questão (PT + base aliada) só deverá ser julgado no ano de 2012, e o mensalão tucano, (PSDB + Eduardo Azeredo + Marco Valério) que é MUITO ANTERIOR e "PAI" de todos os mensalões, também ainda não foi julgado. Desse jeito a JUSTIÇA, TARDA e FALHA.
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Procurador-geral encaminha alegações finais do mensalão ao STF

08/07/2011 Débora Zampier / Repórter da Agência Brasil

Brasília – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ontem (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais do Ministério Público sobre a Ação Penal 470, que denuncia 38 réus envolvidos no esquema do mensalão. Inicialmente eram 40 réus, mas não estão mais no processo Sílvio Pereira, que fez acordo com o Ministério Público, e José Janene, que faleceu.

Nem a assessoria da Procuradoria-Geral da República (PGR) nem a assessoria do STF confirmam o teor do parecer divulgado pela imprensa. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, Gurgel pede a condenação de 36 réus. Ele teria retirado da denúncia original o ex-secretário de Comunicação Luiz Gushiken e Antônio Lamas, ex-assessor do deputado Valdemar Costa Neto.

De acordo com a assessoria do STF, não há sigilo no processo e é possível ter acesso ao parecer de Gurgel, desde que o pedido seja autorizado pelo ministro plantonista, no caso, o presidente Cezar Peluso. No entanto, como o tribunal está em recesso, a área responsável pela liberação do parecer só começa a funcionar a partir das 13h.

Quando a PGR pede que acusados sejam inocentados no meio do processo, cabe ao STF decidir se arquiva ou não as acusações. Depois das alegações finais do Ministério Público, os réus terão 30 dias para apresentar defesa. Somente após isso o relator irá elaborar o voto.

Edição: Talita Cavalcante

DRAGÃO DA INFLAÇÃO SOB CONTROLE - (IPCA), ficou em 0,15% em junho.

2011-07-07T14:55:00.000-03:00

O controle da inflação deve ser um objetivo do governo e da sociedade. Não há, entretanto, nada que justifique, exceto o interesse de quem lucra com a alta da taxa selic, ou quer atacar o atual e o anterior governo, o estardalhaço que o "mercado" e os "economistas da midia" fazem a todo momento, como se o "dragão" estivesse fora de controle.

Que a inflação precisa ser, como está sendo, monitorada constantemente, para que os recursos necessários sejam aplicados, visando evitar que ela prejudique o desenvolvimento e os ganhos que o trabalhador brasleiro vem obtendo, não se percam, é questão fora de qualquer dúvida. Daí a propalar que os atuais 6,70% são um "espanto", esquecendo todos os fatores que contribuem para isso, e a curva descendente que ela vem apresentando, vai enorme diferença. Analisar economia sem colocar interesse eleitoreiro ou especulativo na questão é uma postura honesta, infelizmente muitas vezes esquecida.

Inflação oficial diminui pelo quinto mês consecutivo e fica em 0,15% em junho

07/07/2011 Vitor Abdala / Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,15% em junho, a quinta redução mensal consecutiva este ano. O índice é inferior ao registrado no mês anterior (0,47%), mas supera o de junho de 2010, quando os preços ficaram estáveis. O dado foi divulgado hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No acumulado do ano, o IPCA chega a 3,87%. No acumulado dos últimos 12 meses, a inflação está em 6,71%. Esse resultado supera o limite da meta fixada pelo governo para este ano, que tem como centro 4,5% e limite superior de 6,5%.

Os principais responsáveis pela inflação menor de maio para junho foram os setores de transportes, que teve uma deflação (ou seja, queda nos preços) de 0,61%, e alimentos, que tiveram deflação de 0,26%.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para as famílias com renda até seis salários mínimos, variou acima do IPCA: 0,22% em junho. Mas a taxa é inferior à registrada em maio, que havia sido de 0,57%. O INPC acumula inflação de 3,70% no ano e de 6,80% nos últimos 12 meses.

Edição: Juliana Andrade

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CAI O MINISTRO DOS TRANSPORTES - ALFREDO NASCIMENTO "PEDE DEMISSÃO"

2011-07-06T18:34:00.000-03:00

O Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento encaminhou pedido de demissão, em caráter irrevogável, à presidente Dilma Rousseff. A situação do Ministro ficou insustentável diante das denúncias de pedido de propina no ministério que comandava, e seriam praticadas por integrantes do seu partido o PR.

Alfredo Nascimento é senador pelo estado do Amazonas e deverá reassumir sua vaga, de onde, segundo nota, vai "poder esclarecer as denúncias".

"Com a determinação de colaborar espontaneamente para o esclarecimento cabal das suspeitas levantadas em torno da atuação do Ministério dos Transportes, Alfredo Nascimento também decidiu encaminhar requerimento à Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de investigação e autorizando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal. O senador está à disposição da PGR para prestar a colaboração que for necessária à elucidação dos fatos", acrescenta o documento.

O Planalto chegou a se pronunciar a favor da permanência de Alfredo Nascimento no cargo, mas, surgiram então denúncias contra o filho do Ministro, e aí...... ele caiu.

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O BRASIL DÁ MAIS UM PASSO PARA ERRADICAR A MISÉRIA - (SUAS)

2011-07-06T16:35:00.000-03:00

Embora não me agrade essa sopinha de letras, toda ação contra a miséria, associada a iniciativas para aperfeiçoar programas que atendam as necessidades dos brasileiros mais excluídos de oportunidades e direitos básicos, deve ser elogiada. Mecanismos de inclusão social, portas de saída e controle rigoroso da aplicação dos recursos, fazem parte de um tripé, no qual essas ações devem estar fundamentadas.

Yara Aquino / Repórter da Agência Brasil

Brasília – Ao sancionar hoje (6) o Projeto de Lei do Sistema Único de Assistência Social (Suas) a presidenta Dilma Rousseff destacou a importância desse sistema para a superação da extrema pobreza no país, meta proposta pelo Plano Brasil sem Miséria.

“A lei chega em momento propício, pois esse sistema será determinante para vencer o desafio que nós propomos que é a superação da extrema pobreza. A estrutura da assistência social será a base para a inclusão de famílias no cadastro único. Essa rede do Suas e o Brasil sem Miséria passam a ser hoje irmãos gêmeos”, disse em discurso durante cerimônia no Palácio do Planalto.

A presidenta destacou o peso da atuação conjunta integrada para a efetivação das ações de assistência social no país. “Em um país como o nosso, de dimensão continental, muitas de nossas políticas não teriam alcançado a eficiência e efetividade sem parceria com estados e municípios.”

O Suas foi criado em 15 de julho de 2005 e a lei sancionada hoje vem garantir formalmente a continuidade das ações e do repasse de recursos para os serviços. Atualmente, o sistema conta com quase 10 mil centros de referência, onde atuam cerca de 220 mil profissionais.

Segundo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, a sanção da lei assegura definitivamente a continuidade do Suas. “A lei agregará muito ao marco jurídico, resolve pendências, disciplina e dá polimento definitivo ao pleno funcionamento do sistema”, explicou.

Os programas e projetos do Suas são organizados em dois tipos de proteção social ofertados nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

O Cras oferece serviços voltados à população em situação de risco social como o programa de inclusão produtiva e projetos de enfrentamento à pobreza, a construção de centros de convivência para idosos e a implantação de serviços para crianças até 6 anos, que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares.

O Creas atende a pessoas que tiveram direitos violados tais como o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual e de violência doméstica e inserção de famílias no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

O projeto é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e a gestão das ações assistenciais fica a cargo dos municípios, estados e Distrito Federal. Atualmente, 99,5% dos municípios participam do projeto.

Edição: Talita Cavalcante

DNIT SOB FOGO CRUZADO - ALFREDO NASCIMENTO VAI AO CONGRESSO PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

2011-07-05T16:53:00.000-03:00

O governo federal está fazendo o correto, afastando os funcionários envolvidos na denúncia, e isso não significa condenação prévia, e sim uma forma de apurar mais transparente, e, mandando o Ministro dos Transportes prestar os esclarecimentos devidos.

Senadores aprovam convite para ouvir cúpula dos Transportes

05/07/2011
Marcos Chagas / Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão de Meio Ambiente Fiscalização e Controle do Senado acabou de aprovar requerimento conjunto dos senadores Randolfe Rodrigues (P-SOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) convidando o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para prestar esclarecimentos sobre denúncias envolvendo o Departamento Nacional Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Em outro pedido foi aprovada também a ida ao Senado do diretor-geral do Dnit, Luís Antônio Pagot, do chefe de gabinete Mauro Barbosa da Silva, do assessor do gabinete, Luís Tito Bonvini, e do diretor-presidente da empresa pública de ferrovias Valec, José Francisco das Neves. Todos tiveram o afastamento determinado pela presidenta Dilma Rousseff, que também transferiu a Nascimento a responsabilidade de dar explicações sobre a denúncia.

Mais cedo, o senador Blairo Maggi (PR-MT), que integra o mesmo partido do ministro, também apresentou requerimento. Segundo Maggi, o comparecimento do ministro no Senado foi previamente acordado.

Aos senadores, Alfredo Nascimento deverá defender que não houve qualquer superfaturamento nos contratos de obras do Dnit como foi apresentado pela revista Veja na edição desta semana. Na reunião com parlamentares ontem (4) o ministro disse que houve um “aumento das obras que estavam programadas para serem feitas e com o passar do tempo, durante o período da eleição, foram colocadas novas obras e novos viadutos dentro da mesma obra”.

O comparecimento à Câmara e ao Senado para prestar esclarecimentos foi aconselhado pela bancada do PR na reunião de ontem. Blairo Maggi afirmou que Alfredo Nascimento “prontamente aceitou” a proposta.

Edição: Talita Cavalcante// Matária alterada para atualizar informação às 14h.

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GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL E A ÉTICA VIA DECRETO - CONHEÇA O DOCUMENTO

2011-07-04T23:25:00.000-03:00

Após sofrer severas críticas por seu relacionamento muito próximo com o dono da empreiteira DELTA e com o BILIONÁRIO Eike Batista, o governador Sérgio Cabral mandou elaborar um Código de Conduta para ele e seus membros de governo. Conheça o teor do documento.

PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº DE DE DE 2011.

INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DA ALTA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,

DECRETA:

Art. 1o Fica instituído o Código de Conduta Ética dos seguintes Agentes Públicos:

I – Governador e Vice-Governador;

II – Secretários e Subsecretários de Estado;

III – Presidentes, Vice-Presidentes, Diretores e Conselheiros de agências estaduais,
autarquias, inclusive as especiais, fundações mantidas pelo Poder Público, empresas
públicas e sociedades de economia mista.

Art. 2o O Código de Conduta tem por objetivo:

I - tornar claro que o exercício de atividade profissional na Alta Administração
Pública Estadual constitui rara distinção ao agente público, o que pressupõe adesão a
normas éticas específicas de conduta previstas neste Código;

II - estabelecer as regras de conduta inerentes ao exercício de cargo, emprego ou
função na Alta Administração Pública Estadual;

III - preservar a imagem e a reputação do agente público, cuja conduta esteja de
acordo com as normas estabelecidas neste Código;

IV - evitar a ocorrência de situações que possam suscitar conflitos entre o
interesse privado e as atribuições públicas do agente público;

V - criar mecanismo de consulta, destinado a possibilitar o prévio e pronto
esclarecimento de dúvidas quanto à correção ética de condutas específicas;

VI - dar maior transparência às atividades da Alta Administração do Governo do
Estado do Rio de Janeiro.

PODER EXECUTIVO

Art. 3o Fica criada a Comissão de Ética da Alta Administração - CEAA, com o objetivo
de implementar este Código, composta pelos seguintes membros:

I – um representante da Casa Civil;

II – um representante da Secretaria de Planejamento e Gestão;

III – um representante da Secretaria de Fazenda;

IV – um representante da Procuradoria Geral do Estado;e

V – um representante da Defensoria Pública.

§1º. A atuação no âmbito da CEEA não enseja qualquer remuneração para seus
membros e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de relevante
serviço público.

§2º - Os membros da CEAA poderão indicar um suplente.

§3º - A Presidência da CEAA caberá ao representante da Secretaria da Casa Civil.

§4º - A CEAA vincula-se tecnicamente à Comissão de Ética Pública Estadual – CEPE,
a quem incumbe também zelar pela observância das regras previstas neste Decreto.

Art. 4o Para os fins do disposto neste Código, o agente público deverá:

I - pautar-se pelos princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade,
eficiência, moralidade e probidade;

II - manter clareza de posições e decoro, com vistas a motivar respeito e
confiança do público em geral;

III - exercer com zelo e dedicação a sua atividade e manter respeito à hierarquia,
bem assim dispensar atenção, presteza e urbanidade às pessoas em geral;

IV - manter fora do local de trabalho conduta compatível com o exercício da
atividade profissional na Alta Administração do Estado;

V - divulgar e manter arquivada, na forma que for estabelecida pela CEAA, a
agenda de reuniões com pessoas físicas e jurídicas com as quais se relacione
funcionalmente; e

VI - manter registro sumário das matérias tratadas nas reuniões referidas no
inciso V, que ficarão disponíveis para exame pela CEAA.

Art. 5o O agente público referido no art. 1º prestará à CEAA informações sobre sua
situação patrimonial e de rendas que, real ou potencialmente, possa suscitar conflito
com o interesse público, na forma por ela estabelecida.

PODER EXECUTIVO

Art. 6o É vedado ao agente público opinar publicamente:

I - contra a honorabilidade e o desempenho funcional de outro agente público ou
empregado público, independentemente da esfera de Poder ou de governo; e

II - a respeito do mérito de questão que lhe será submetida para apreciação ou
decisão individual ou em órgão colegiado.

Art. 7o O agente público não poderá valer-se do cargo ou da função para auferir
benefícios ou tratamento diferenciado, para si ou para outrem, em repartição pública
ou entidade particular, nem utilizar em proveito próprio ou de terceiro os meios
técnicos e recursos financeiros que lhe tenham sido postos à disposição em razão do
cargo.

Art. 8o Ficam vedados os atos de gestão de bens, cujo valor possa ser
substancialmente afetado por informação governamental da qual o agente público
tenha conhecimento privilegiado, inclusive investimentos de renda variável ou em
commodities, contratos futuros e moedas para fim especulativo.

Art. 9o Será informada à CEAA, na forma que esta regulamentar, a participação
acionária do agente público em empresa privada que mantenha qualquer tipo de
relacionamento com órgão ou entidade da Administração Pública, de qualquer esfera
de Poder ou governo.

Art. 10. É vedado ao agente público, na relação com parte interessada não
pertencente à Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ou de organismo
internacional de que o Brasil participe:

I - prestar serviços ou aceitar proposta de trabalho, de natureza eventual ou
permanente, ainda que fora de seu horário de expediente;

II - receber presente, transporte, hospedagem, compensação ou quaisquer
favores, assim como aceitar convites para almoços, jantares, festas e outros eventos
sociais;

III - prestar informações sobre matéria que:

a) não seja da sua competência específica;

b) constitua privilégio para quem solicita ou que se refira a interesse de terceiro.

§ 1o Não se consideram presentes, para os fins deste artigo, os brindes que:

I - não tenham valor comercial; ou

II - sejam distribuídos de forma generalizada por entidades de qualquer natureza
a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos
especiais ou datas comemorativas, desde que não ultrapassem o valor de R$ 400,00
(quatrocentos reais).

PODER EXECUTIVO

§ 2o Os presentes que, por qualquer razão, não possam ser recusados ou devolvidos
sem ônus para o agente público, serão incorporados ao patrimônio do Governo do
Estado ou destinados a entidade de caráter cultural ou filantrópico, na forma regulada
pela CEAA.

Art. 11. É permitida a participação em seminários, congressos e eventos
semelhantes, promovidos por pessoa física ou jurídica, inclusive sindicato ou
associação de classe, desde que estes não tenham interesse em decisão da esfera de
competência do agente público e que sejam tornados públicos eventual remuneração
e pagamento das despesas de viagem pelo promotor do evento.

Art. 12. As audiências com pessoas físicas ou jurídicas, não pertencentes à
Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ou de organismo internacional do qual o
Brasil participe, interessada em decisão de alçada do agente público, serão:

I - solicitadas formalmente pelo próprio interessado, com especificação do tema a
ser tratado e a identificação dos participantes;

II - objeto de registros específicos, que deverão ser mantidos para eventual
consulta;

III - acompanhadas de pelo menos um outro servidor público ou militar.

Art. 13. As propostas de trabalho ou de negócio futuro no setor privado serão
imediatamente informadas pelo agente público à CEAA, independentemente da sua
aceitação ou rejeição.

Art. 14. Após deixar o cargo, o agente público não poderá, pelo prazo de quatro
meses:

I - atuar em benefício ou em nome de pessoa física ou jurídica, inclusive sindicato
ou associação de classe, em processo ou negócio do qual tenha participado em razão
do cargo ou função que ocupava;

II - prestar consultoria a pessoa física ou jurídica, inclusive sindicato ou
associação de classe, valendo-se de informações não divulgadas publicamente a
respeito de programas ou políticas governamentais.

Art. 15. A inobservância das normas estipuladas neste Código acarretará para o
agente público, sem prejuízo de outras sanções legais, as seguintes conseqüências:

I - censura ética, a ser aplicada pela CEAA;

II - exoneração do cargo em comissão ou dispensa da função de confiança;

III - restituição à empresa contratada para prestação de serviço.

Parágrafo único. Caso a CEAA tome conhecimento de que a conduta do agente
público tenha configurado transgressão a norma legal específica, a matéria será por
ela encaminhada à entidade ou ao órgão público com responsabilidade pela sua
apuração, sem prejuízo do seu exame e deliberação.

Art. 16. O procedimento de apuração de prática de ato contrário ao disposto neste
Código será instaurado pela CEAA, de ofício ou mediante representação, desde que
os indícios sejam considerados suficientes.
§ 1o O agente público será oficiado pela CEAA para manifestar-se no prazo de 10
(dez) dias.

§ 2o O eventual representante, o próprio agente público ou a CEAA, de ofício, poderá
produzir prova documental.

§ 3o A CEAA poderá promover as diligências que considerar necessárias, bem como
solicitar parecer de especialista quando julgar imprescindível.

§ 4o Concluídas as diligências mencionadas no § 3o, a CEAA oficiará ao agente
público para que se manifeste novamente, no prazo de cinco dias.

§ 5o Se a CEAA concluir pela procedência da denúncia, adotará as medidas
necessárias para o cumprimento do disposto no art. 15, com comunicação ao agente
público e ao seu superior hierárquico.

Art. 17. O agente público poderá formular à CEAA, a qualquer tempo, consultas sobre
a aplicação das normas deste Código às situações específicas relacionadas com sua
conduta individual.

§ 1o As consultas deverão ser respondidas, de forma conclusiva, no prazo máximo de
até dez dias.

§ 2o Em caso de discordância com a resposta, ao agente público é assegurado o
direito de pedido de reconsideração à CEAA.

§ 3o O cumprimento da orientação dada pela CEAA exonera o agente público de
eventual censura ética em relação à matéria objeto da consulta, não o eximindo de
responsabilidade pelo descumprimento de dispositivo legal.

Art. 18. A CEAA poderá fazer recomendações ou sugerir normas complementares,
interpretativas e orientadoras das disposições deste Código, ouvida a Comissão de
Ética Pública.

Art. 19. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, de de 2011.

SÉRGIO CABRAL

Nota: Deverá estar publicado no DIÁRIO OFICIAL do Estado do Rio de Janeiro em 05/07/2011

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ESQUEMA DE PROPINA PARA O (PR) NO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES.

2011-07-04T17:11:00.000-03:00

ALFRREEEDDOOOOO ! - Alfredo Nascimento, pode não ter participação e culpa no suposto esquema de cobrança de propina (extorsão) que estaria sendo colocado em prática por integrantes do seu Partido o Republicano, dentro do Ministério dos Transportes. Mas, como titular da pasta, tem responsabilidade, e por isso precisa além de investigar a veracidade da denúncia feita pela revista 'Veja', fazer uma análise da sua condição de continuar integrando o governo de Dilma Rousseff.

Presidência manifesta confiança no ministro dos Transportes

04/07/2011
Yara Aquino / Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Secretaria de Imprensa da Presidência da República comunicou hoje (4) que o governo manifesta confiança no ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. A revista Veja desta semana publicou matéria com denúncias de que há no ministério um esquema de pagamento de propina para integrantes do PR – partido do ministro Alfredo Nascimento –, em troca de contratos de obras.

A secretaria informou que a condução do processo de apuração das denúncias feitas contra o Ministério dos Transportes está sob responsabilidade do ministro Alfredo Nascimento. Após a publicação das denúncias, a presidenta Dilma Rousseff e Nascimento se reuniram para tratar do assunto.

No final de semana o Ministério dos Transportes divulgou uma nota anunciando o afastamento temporário dos quatro servidores citados na matéria – o chefe de gabinete do ministro, Mauro Barbosa da Silva, o assessor do gabinete, Luís Tito Bonvini, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luís Antônio Pagot, e o diretor-presidente da empresa pública de ferrovias Valec, José Francisco das Neves.

O comunicado do ministério diz que Alfredo Nascimento “rechaça, com veemência, qualquer ilação ou relato de que tenha autorizado, endossado ou sido conivente com a prática de qualquer ato político-partidário envolvendo ações e projetos do Ministério dos Transportes”.

O ministro decidiu instaurar uma sindicância para apurar o suposto envolvimento de dirigentes nos fatos mencionados pela revista. Também foi pedida a participação da Controladoria-Geral da União (CGU).

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VAIAS PARA COLLOR NO VELÓRIO DE ITAMAR FRANCO - LULA É APLAUDIDO

2011-07-03T20:33:00.000-03:00

Nem o clima de respeito e pesar do velório de Itamar Franco impediu que o ex-presidente deposto Fernando Collor de Mello fosse hostilizado. Leia a matéria de O Dia Online.

http://odia.terra.com.br/portal/brasil/html/2011/7/lula_e_aplaudido_e_collor_recebe_vaias_no_velorio_de_itamar_175211.html

BRASIL ECONOMIZA PARA PAGAR OS JUROS EXTORSIVOS DE SUA DÍVIDA

2011-06-30T17:04:00.000-03:00

Superávit primário em 12 meses é o maior da série histórica do BC

30/06/2011 -

Kelly Oliveira / Repórter da Agência Brasil

Brasília - A economia feita pelos governos federal, estaduais e municipais para pagar os juros da dívida pública, o superávit primário, em 12 meses encerrados em maio, R$ 126,639 bilhões, é a maior da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em 2001. O resultado está acima da meta para o ano, que é R$ 117,9 bilhões.

Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, o superávit primário correspondeu a 3,29%, no período de 12 meses, o maior resultado desde dezembro de 2008, quando ficou em 3,42%.

De janeiro a maio, o superávit primário ficou em R$ 64,820 bilhões, o que corresponde a 55% da meta para este ano. No mesmo período do ano passado, o setor público havia cumprido 35% da meta. Em 2009 e 2008, também de janeiro a maio, esses percentuais estavam em 41% e 77%, respectivamente. Em maio, o superávit primário ficou em R$ 7,506 bilhões, contra R$ 487 milhões registrados em igual período de 2010.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, o resultado fiscal do mês passado mostra “convergência para uma situação de normalidade”. “Estamos em trajetória de pleno cumprimento da meta do ano”, disse.

Já os gastos com o pagamento de juros da dívida pública foram os piores da série do BC para o período tanto de janeiro ao mês passado (R$ 100,760 bilhões) quanto no resultado de 12 meses até maio (R$ 219,768 bilhões) e apenas em maio (R$ 22,175 bilhões). Em relação ao PIB, os gastos com juros em 12 meses encerrados em maio ficou em 5,71%.

Segundo Maciel, o aumento dos gastos com juros se deve ao crescimento da inflação e aos aumentos da taxa básica de juros, a Selic, indicadores que corrigem parcela expressiva de títulos da dívida pública. “Além do efeito de acumulação do estoque [saldo] da dívida”, disse Maciel.

A expectativa do BC para os gastos com juros em relação ao PIB neste ano subiu de 4,8% para 5,4%. A estimativa para a relação entre PIB e déficit nominal (cálculo que leva em consideração o superávit primário e os gastos com juros) foi ajustada de 1,9% para 2,5%. Em 2010, esse relação ficou em 2,55%.

A projeção para a dívida líquida (considerados ativos e passivos) do setor público em relação ao PIB subiu de 38% para 39%. De acordo com Maciel, o motivo para esse aumento é a mudança na estimativa do mercado financeiro para a cotação do dólar ao final do ano de R$ 1,70 para R$ 1,60, o que é levado em consideração na hora de o BC fazer a projeção para a relação entre a dívida e o PIB. A influência do câmbio ocorre porque o país é credor em dólar, ou seja, as reservas internacionais e outros ativos são maiores do que a dívida externa.

A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,531 trilhão em maio, o que correspondeu a 39,8% do PIB, com manutenção do percentual registrado em abril. Para este mês, a projeção do BC é 39,7%.

A estimativa do Banco Central para a dívida bruta (considerados apenas os passivos) em relação ao PIB é 56%, em junho, e 55% neste ano, contra 55,5% previstos anteriormente para 2011.

Edição: Juliana Andrade

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DESEMPREGO EM SÃO PAULO É O MENOR DESDE 1990 - APESAR DO PSDB

2011-06-29T16:18:00.000-03:00

Desemprego na região metropolitana de SP é o menor para maio desde 1990, revela Dieese

29/06/2011 -
Vinicius Konchinski / Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo passou de 11,2% em abril para 10,7% em maio, o menor nível para o mês desde 1990, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada hoje (29).

De acordo com a pesquisa, em maio, o total de de desempregados na região metropolitana de São Paulo foi estimado em 1,152 milhão, 45 mil a menos do que no mês anterior, resultado da criação de 124 mil vagas.

Em relação a maio do ano passado, o nível de ocupação aumentou 3,7%, interrompendo movimento de desaceleração do ritmo de crescimento observado desde outubro do ano passado.

Edição: Juliana Andrade

PRÉ-SAL / BRASIL / PETROBRAS - DIVULGADA A MAIOR DESCOBERTA DA BACIA DE CAMPOS

2011-06-28T16:00:00.000-03:00

Petrobras informa que fez a principal descoberta no pré-sal da Bacia de Campos

O Brasil vai consolidando sua posição de um dos maiores detentores de reservas de petróleo e gás, principalmente aquelas situadas em águas profundas. Isso dá ao país uma enorme possibilidade de crescimento, pela riqueza que o "ouro negro" gera, mas, traz também preocupação com o meio-ambiente e com a nossa segurança e soberania. Transformar as nossas "reservas" em direitos como saúde, educação e oportunidades para os brasileiros é um desafio tão grande, quanto fazer isso de forma equilibrada e independente.

28/06/2011
Vitor Abdala / Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Um consórcio formado pela Petrobras e pelas empresas Repsol Sinopec e Statoil anunciou hoje (28) a descoberta de um novo reservatório em águas ultraprofundas na Bacia de Campos. Segundo nota divulgada pela estatal brasileira, essa é considerada a principal descoberta na camada pré-sal de Campos.

O poço exploratório conhecido como Gávea está localizado a 190 quilômetros da costa do Rio de Janeiro e tem uma profundidade total de 6.851 metros. O óleo, que foi encontrado em dois níveis diferentes, é considerado de boa qualidade pela estatal.

A existência de indícios de petróleo na área foi informada às autoridades brasileiras entre março e abril deste ano. A Repsol Sinopec é a operadora do consórcio, com 35% de participação. A Statoil tem 35% e a Petrobras, 30% do consórcio.

Edição: Juliana Andrade

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BRASIL NA ROTA DO PLENO EMPREGO - MAIS DE 1,1 MILHÃO EM 2011

2011-06-20T17:22:00.000-03:00

Brasil já gerou mais de 1,16 milhão de empregos este ano, diz Lupi

20/06/2011 - Economia

Vitor Abdala / Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Brasil gerou mais de 1,16 milhão de empregos nos cinco primeiros meses deste ano. A informação foi dada hoje (20) pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, durante laçamento do programa ProJovem Trabalhador no estado do Rio. Segundo o ministro, apenas em maio deste ano, foram criados mais de 200 mil postos de trabalho.

Os dados consolidados de maio deste ano do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) serão divulgados na tarde de hoje, em Brasília, pelo ministro. Os dados de 2011, de acordo com os números informados por Lupi, não conseguem, entretanto, superar o desempenho recorde do mercado de trabalho, obtido nos cinco primeiros meses de 2010, quando mais de 1,3 milhão de empregos foram gerados.

A expectativa de Lupi é que o país encerre 2011 com a geração de 3 milhões de empregos formais. “Estamos com muitos investimentos no Brasil ainda, principalmente os investimentos internacionais. Estamos com muitos preparativos para as Olimpíadas, a Copa do Mundo, muitos investimentos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], o Programa Minha Casa, Minha Vida está ampliando sua capacidade de investimento. Sou muito otimista. Devemos ter um segundo semestre melhor do que o primeiro”, disse Lupi.

Edição: Juliana Andrade

A ECONOMIA DO BRASIL VAI BEM, JÁ A DOS ESTADOS UNIDOS...........

2011-06-15T15:52:00.000-03:00

O Brasil continua atraindo muitos investimentos produtivos, e vai, mês a mês, aumentando o nível de suas reservas cambiais. O desemprego alcançou uma das menores taxas da nossa história, e, apesar de ainda ser insuficiente e baixo, o valor médio do salário do brasileiro cresceu em 2010. A relação dívida/PIB cai ano a ano, e o fantasma do calote desapareceu do horizonte.

Já nos Estados Unidos as coisas não vão bem, ainda que a economia norte-americana seja diferente e eles sejam muito ricos, avaliação de risco maior que o do Brasil e ameaça de falta de condição para honrar a dívida referente aos títulos do tesouro americano, são fatos até bem pouco tempo considerados quase impossíveis de acontecer.

Leia o que disse o Ministro Guido Mantega sobre o assunto

Daniel Lima e Yara Aquino / Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje (15) que o risco de o Brasil deixar de pagar suas dívidas é menor do que o dos Estados Unidos. “Pela primeira vez na história, o risco do Brasil é menor do que o risco dos Estados Unidos”, destacou Mantega, em entrevista à imprensa depois de café da manhã com a presidenta Dilma Rousseff e os governadores de estados do Nordeste e do Norte, no Palácio do Planalto.

Mantega se referiu ao risco avaliado no mercado do Credit Default Swap (CDS), uma espécie de seguro usado por investidores como proteção contra o risco de o devedor não ter condições de quitar suas obrigações. “Então, quem tem medo de que possa haver um não cumprimento, um não pagamento, faz o seguro [CDS]”, ressaltou.

Ele lembrou que atualmente existe um volume de mais de US$ 70 trilhões nesse tipo de operação. Segundo dados divulgados por Mantega, atualmente, quando se faz um seguro sobre a dívida brasileira, paga-se menos do que no caso da dívida norte-americana.

O ministro disse ainda que está feliz com a notícia porque ela representa a solidez da economia brasileira e a confiança dos investidores sobre o Brasil. “A presidenta Dilma ficou satisfeita pelo fato de o Brasil ter um risco menor do que os EUA. Isso mostra que estamos praticando um política econômica correta”, disse.

Edição: Juliana Andrade

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O SONHO DA CASA PRÓPRIA - FEIRÃO DA CAIXA BATE RECORDE

2011-06-14T21:19:00.000-03:00

O GOVERNO FEDERAL acerta em cheio ao incentivar a Construção Civil, reduzir burocracia e ofertar linhas de crédito para compra da casa própria. A CEF realiza com os feirões um ótimo negócio / serviço, e permite a milhares de brasileiros transformar o sonho da casa própria em realidade.

Feirão da Casa Própria da Caixa movimenta mais de R$ 10 bilhões e bate recorde

A sétima edição do Feirão Caixa da Casa Própria movimentou mais de R$ 10 bilhões em negócios, entre contratos assinados e encaminhados. Segundo a Caixa, esse é o melhor resultado desde o início do evento, em 2005. No ano passado, foram R$ 8,4 bilhões em negócios.

Em 2011, mais de 457 mil pessoas visitaram a feira, realizada em 13 cidades brasileiras. A última ocorreu em Florianópolis, no último domingo (12). O evento atingiu volume superior a R$ 400 milhões, com mais de 15 mil visitantes. Em Porto Alegre, o Feirão ocorreu no final de maio.

De acordo com a Caixa, até o último dia 10, foram assinados 431.755 contratos habitacionais pelo banco, totalizando R$ 29,15 bilhões em financiamentos.

A Caixa registrou uma média de R$ 310,1 milhões e 5.229 contratos de financiamento ao dia, sendo que 51% das famílias beneficiadas têm renda de até 10 salários mínimos. Para imóveis novos, foram destinados 56% de todo o montante contratado no período, o que corresponde a R$ 16,32 bilhões.

Caixa amplia prazo para crédito com garantia de imóvel

Com o objetivo de ampliar sua base de clientes, a Caixa Econômica Federal decidiu aumentar o prazo máximo de contratação do Crédito Aporte de 120 para 180 meses. Além disso, agora o banco também aceita o único imóvel residencial do cliente como garantia.

Em nota, a instituição destaca que esse tipo de operação - que também é conhecida como home equity - é muito comum em países desenvolvidos e está ganhando força no Brasil. Nos primeiros cinco meses deste ano, a Caixa liberou R$ 340 milhões para este segmento. O montante já é superior ao contratado durante todo o ano de 2010.

Fontes: Agência Brasil / Agência Estado / Jornal do Comércio.

UM BRASIL SEM MISÉRIA - É POSSÍVEL COM MUITO TRABALHO E BOA POLÍTICA PÚBLICA

2011-06-13T15:58:00.000-03:00

O importante é que o atual governo, não só dá continuidade aos Programas sociais de governos anteriores, mas, os amplia e aprimora. Dá o peixe, fortele braços para empunhar o anzol, ensina a pescar e oferece oportunidade de acesso aos locais onde estão os peixes. Atenção, amparo, educação e trabalho.

Brasil sem Miséria vai mostrar que é possível sair da pobreza com ações concretas, diz presidenta

13/06/2011 Paula Laboissière / Repórter da Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (13) que o Plano Brasil sem Miséria vai mostrar que é possível sair da pobreza por meio de ações concretas, como empréstimos, cursos de capacitação e formação de cooperativas.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que o problema da miséria nos grandes centros urbanos envolve situações como a falta de capacitação e a má remuneração dos profissionais. Para tentar mudar esse quadro, a estratégia do governo será oferecer cursos para cerca de 1,7 milhões de jovens e adultos.

Outra medida a ser implementada nas cidades brasileiras é a inclusão de trabalhadores nas estatísticas nacionais, já que muitos não têm endereço ou mesmo documentos como a certidão de nascimento.

“Vamos também apoiar as prefeituras para implantar programas de coleta seletiva, com a participação dos catadores. Com cursos e treinamento, vamos capacitar milhares de catadores e fortalecer a participação na coleta seletiva de mais de 200 mil trabalhadores até 2014”, disse.

O Plano Brasil sem Miséria, de acordo com a presidenta, deve contar também com a participação de empresas como as redes de supermercado que, segundo ela, se comprometeram a contratar pessoas que recebem o Bolsa Família como caixas, empacotadores e auxiliares.

Há ainda um acordo sendo finalizado com o setor para que os estabelecimentos comprem e revendam alimentos provenientes da agricultura familiar.

Edição: Talita Cavalcante

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ITÁLIA CHAMA SEU EMBAIXADOR NO BRASIL A ROMA – BOA VIAGEM SENHOR EMBAIXADOR.

2011-06-10T18:05:00.000-03:00

O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, anunciou hoje, (10/06), que convocou o retorno do seu embaixador em Brasília, Gherardo La Francesca, a Roma.

A volta do embaixador, oficialmente é tratada como uma consulta do governo da Itália sobre o processo de Cesare Battisti, que não será extradidato e ganhou a liberdade. Sob o aspecto diplomático, a convocação é encarada como demonstração de que a Itália discorda da justiça brasileira e que pode haver algum abalo na relação entre os dois países. .

O governo italiano declarou abertamente seu descontentamento com a decisão do STF que ratificou a decisão do então Presidente Lula.

O ministro das Relações Exteriores da Itália já afirmou que o governo vai recorrer ao Tribunal Internacional de Haia. Declarando que: “A partida não acaba aqui”. Vai jogar sozinho Sr. Ministro.

O primeiro-ministro Silvio Berlusconi, por sua vez, disse que não adotaria qualquer tipo de ação diplomática em retaliação ao Brasil. ”O Brasil é um país amigo, essa decisão fere o nosso senso de justiça, como as feridas dos familiares das vítimas, mas neste país seguirão diferentes governos”.

Espero sinceramente que o Embaixador da Itália faça boa viagem, e volte para as suas funções.

Quanto ao Tribunal de Haia, ele deve ter mais com o que se preocupar. Questões como criminosos de guerra, que sob a mentira deslavada de defesa da democracia, mandam bombardear áreas repletas de civis, matando inocentes na Líbia, Paquistão, Afeganistão.......

Eu não quero me intrometer nos assuntos da Itália, mas não teriam os italianos outros ‘criminosos’ a quem deveriam caçar e buscar colocar atrás das grades, mais atuantes, perigosos e não punidos, do que Cesare Battisti, que já pagou na cadeia e no exílio muito dos seus possíveis pecados ?

SEGURANÇA DO BRASIL - GOVERNO DILMA LANÇA O PLANO ESTRATÉGICO DE FRONTEIRAS

2011-06-08T15:39:00.001-03:00

Pedro Peduzzi e Yara Aquino / Repórteres da Agência Brasil - Clique para ampliar

Brasília - Com o objetivo de enfrentar o crime praticado nos mais de 16 mil quilômetros de fronteiras, o governo federal lançou hoje (8) um plano que pretende intensificar o patrulhamento nessas regiões. O Plano Estratégico de Fronteiras terá operações integradas e coordenadas pelos ministérios da Justiça (MJ) e da Defesa – em especial as Forças Armadas e os órgãos de segurança pública federais, como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Força Nacional de Segurança Pública.

O plano tem por base duas operações: a Sentinela e a Ágata. De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a Operação Sentinela “será remodelada e terá caráter permanente com elevação de 100% do efetivo empregado atualmente pelo MJ”. Nela, atuarão em conjunto as polícias Federal, Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança com apoio logístico das Forças Armadas.

“A Operação Ágata será realizada de forma pontual e com duração determinada em locais definidos como áreas que necessitam de ações naquele momento”, acrescentou. Será criado também um Centro de Operações Conjuntas (COC) onde estarão reunidos comandantes das forças que atuam nas operações Ágata e Sentinela para fazer o planejamento e acompanhamento das ações desenvolvidas.

Esse centro de gestão integrada funcionará no Ministério da Justiça. “As operações pontuais serão acompanhadas online pelo centro de controle onde estarão operando em conjunto os comandantes”, explicou o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Segundo ele, já foram identificados 34 pontos vulneráveis na região de fronteira que servirão de base para que o COC planeje as operações.

Segundo Cardozo, os tipos de crimes mais comuns nas regiões fronteiriças são o tráfico de drogas, de armas e de pessoas. “Há também grande incidência de crimes fiscais e financeiros, como exportação ilegal de veículos, crimes ambientais e homicídios. Motivados por essas ações criminosas, os homicídios em municípios de região de fronteira ocorrem com maior incidência”, informou.

Jobim destacou que o Brasil respeitará a soberania dos países fronteiriços. “Podemos nesse primeiro momento buscar a troca de informações com países vizinhos e, num segundo momento, pensar em operações conjuntas envolvendo diferentes países”, disse.

A área de atuação do plano abrangerá mais de 2,3 milhões de quilômetros quadrados, o que equivale a 27% do território nacional. As ações cobrirão os principais pontos da linha de fronteira, cuja extensão é de 16.886 quilômetros. A faixa de fronteira brasileira se projeta por 150 quilômetros para dentro do território nacional, a partir da linha divisória com os dez países vizinhos, compreendendo 11 estados, 710 municípios e abrangendo uma população de 10,9 milhões de pessoas.

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DILMA INAUGURA PLATAFORMA DA PETROBRAS E FALA SOBRE O MINHA CASA 2

2011-06-03T18:25:00.000-03:00

Dilma garante lançamento da segunda fase do Minha Casa, Minha Vida ainda este mês

Agência Brasil / Vitor Abdala

Angra dos Reis (RJ) - A presidenta Dilma Rousseff informou hoje (3) que a segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida será lançada no meio de junho. Segundo ela, o Minha Casa, Minha Vida 2 financiará a construção de 2 milhões de moradias em todo o país. A informação foi dada durante inauguração de uma plataforma da Petrobras, em Angra dos Reis, no litoral sul fluminense.

“Na metade deste mês, vamos lançar o Programa Minha Casa, Minha Vida 2, construindo mais 2 milhões de moradias para a população brasileira”, disse Dilma. O prazo para que a presidenta sancione a Medida Provisória 514, que promoveu alterações no Minha Casa, Minha Vida termina no dia 17 deste mês.

Durante seu discurso, Dilma também mencionou o lançamento, ontem (2), do Plano Brasil sem Miséria, que pretende retirar 16 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza. “O que esse programa quer é fazer com que o Brasil use toda sua riqueza, trazendo para a civilização, para uma vida melhor, mais 16 milhões de brasileiros. Com isso, todos nós ganhamos”, disse.

Segundo Dilma, seu governo não ficará esperando que os mais pobres procurem por ajuda. Ao contrário, irá até eles para oferecê-los direitos básicos. “Em vez do Estado ficar esperando de braço cruzado que o pobre ache uma porta de entrada e uma conversa com o Estado, nós é que vamos correr atrás do pobre, para que ele tenha seus direitos reconhecidos. O Brasil mudou e vai continuar mudando. Vamos continuar gerando muitos empregos e fazendo os programas que levaram esse país a um nível de desenvolvimento que é um exemplo para o mundo”, afirmou a presidenta.

De acordo com ela, o Brasil só teve o crescimento econômico dos últimos anos porque o governo Luiz Inácio Lula da Silva tirou 28 milhões de brasileiros da condição de “miséria” e transformou-os em cidadãos e consumidores.

Edição: Lana Cristina

PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF EM VISITA À CHINA - COBERTURA E FOTOS

2011-04-10T12:39:00.000-03:00

Dilma chega amanhã à China para viagem que envolve discussões políticas, econômicas e sociais

10/04/2011
Renata Giraldi / Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff chegará amanhã (11) à China onde fica até o dia 18. É a terceira viagem internacional da presidenta e a primeira à Ásia. Em pauta, discussões econômicas e comerciais, assim como política internacional e direitos humanos, além de questões sociais. Um dos esforços de Dilma é ampliar e diversificar o acesso de produtos brasileiros na China – a segunda maior economia do mundo.

Dilma visita a China acompanhada por uma comitiva de ministros e de 250 empresários que representam distintos setores da economia, inclusive, o de ciência e tecnologia. Na China, Dilma terá reuniões com o presidente Hu Jintao, e o primeiro-ministro Wen Jiabao. Para os empresários brasileiros, o mercado chinês é fundamental, mas eles também cobram limites para as importações oriundas da China.

Segundo os empresários, os baixos preços dos produtos chineses impedem a competição dos produtos nacionais. Em 2009, a China superou os Estados Unidos como parceiro comercial do Brasil. Nos últimos dois anos, houve um aumento de 45% nas relações comerciais entre os dois países.

Em 2010, as exportações do Brasil para a China atingiram US$ 30,7 bilhões. Em geral, as exportações do Brasil para a China são baseadas nos recursos minerais e na soja registrando superávit – em favor do Brasil – de US$ 5 bilhões.

De acordo com os negociadores brasileiros, uma das expectativas é aumentar a exportação de carne para a China. O Brasil é o maior exportador de carne do mundo. Porém, a tendência, segundo eles, é ampliar as negociações relativas aos produtos de valor agregado do Brasil. Paralelamente, os países que integram o Bric – Brasil, Rússia, Índia e China – têm reuniões na China.

Na semana passada, o porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena Soares, disse que a expectativa da viagem é que as conversas levem à abertura de oportunidades em vários setores do comércio na China. Baena Soares citou áreas que envolvem carne de porco, frutas e outros.

Edição: Lílian Beraldo

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NUNCA ANTES NO BRASIL... UMA AVALIAÇÃO PRESIDENCIAL TÃO BOA

2011-04-01T17:20:00.000-03:00

Dilma tem 73% de aprovação, mostra CNI/Ibope

01/04/2011

Priscilla Mazenotti / Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff tem 73% de aprovação, segundo pesquisa do Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada hoje (1º). O percentual de cidadãos que desaprovam a presidenta alcançou 12%. Além disso, 74% dos entrevistados disseram ter confiança em Dilma, contra 16% que não confiam.

Nesses três primeiros meses de governo, 56% dos entrevistados apresentaram avaliação ótima ou boa, 27% consideraram regular e apenas 5% avaliaram como ruim ou péssimo.

Em outro ponto, 64% consideraram o governo de Dilma Rousseff igual ao anterior, de Luiz Inácio Lula da Silva; 12% o classificam como melhor e 13% dos entrevistados consideraram o atual governo pior que a gestão passada. Para 14% dos entrevistados, Dilma tem um estilo de governar muito diferente de Lula, 40% acham o estilo um pouco diferente e 39% consideram que não existe diferença entre os dois.

Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 141 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Melhor até na comparação com Lula e FHC em igual período

O início do governo da presidenta Dilma Rousseff tem a melhor avaliação dos últimos 12 anos, quando a pesquisa CNI/Ibope começou a ser feita. Nos dados divulgados hoje (1º), 56% das pessoas avaliam o governo Dilma em ótimo ou bom. O índice é superior à aprovação do início do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – que em 2003 era de 51% –, e do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1999. Na época o índice do tucano era de 41%.

Entretanto, na avaliação quanto à aprovação do governo, Dilma aparece praticamente empatada com Lula, no primeiro mandato, em 2003. Dilma aparece com 73% de aprovação. Lula tinha 75% há oito anos. Mas no índice de confiança do governo, Dilma aparece atrás de Lula, com 74%. Lula tinha 80% no início de seu primeiro mandato.

Essa é a primeira pesquisa CNI/Ibope desde a posse de Dilma.

Edição: Talita Cavalcante

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JOSÉ ALENCAR - UMA TRAJETÓRIA DE VIDA

2011-03-30T17:26:00.000-03:00

Alencar, de balconista a empresário e vice-presidente da República

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ex-vice-presidente José Alencar Gomes da Silva nasceu no vilarejo de Itamuri, no município de Muriaé, na Zona da Mata de Minas Gerais, em 17 de outubro de 1931. Era o 11º filho de um total de 15 do comerciante Antônio Gomes da Silva e da dona de casa Dolores Peres Gomes da Silva.

Em 2003, Alencar foi eleito vice-presidente na chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O empresário mineiro teve papel fundamental para que Lula ganhasse a confiança do empresariado durante a campanha eleitoral. Em 2006, foi reeleito para o cargo.

No governo, Alencar acumulou a Vice-Presidência com o cargo de ministro da Defesa, de 2004 até março de 2006, quando se licenciou do ministério para concorrer novamente às eleições presidenciais.

Filiado ao Partido Republicano Brasileiro (PRB), Alencar fez várias críticas à política econômica adotada pelo Conselho de Política Monetária (Copom) e virou símbolo dos que pediam a redução da Taxa Básica de Juros (Selic).

Alencar deixou a casa dos pais aos 14 anos para ser balconista da loja de tecidos A Sedutora, em Muriaé. Dois anos depois, mudou-se para Caratinga (MG), onde continuou a trabalhar como vendedor.

Quando completou 18 anos, Alencar foi emancipado pelo pai, pegou dinheiro emprestado com o irmão mais velho, Geraldo Gomes da Silva, e abriu o próprio negócio. Em 31 de março de 1950, abriu a primeira empresa A Queimadeira, onde vendia tecidos, calçados, chapéus, guarda-chuvas e sombrinhas. Para economizar, morava na própria loja.

Com o apoio dos irmãos, o ex-vice presidente manteve a loja até 1953, quando decidiu vendê-la e mudar de ramo. Tornou-se representante comercial de um fabricante de tecidos do Rio de Janeiro, trabalhou na área de cereais e foi sócio de uma fábrica de macarrão. Em 1959, o irmão mais velho de Alencar morreu em Ubá, também em Minas, e ele assumiu os seus negócios.

Em 1967, em parceria com o empresário de beneficiamento de algodão e deputado Luiz de Paula Ferreira, Alencar fundou, em Montes Claros, a Companhia de Tecidos Norte de Minas, a Coteminas, que se tornaria um dos maiores grupos têxteis do Brasil. Em 1975, ele inaugurou a mais moderna fábrica de fiação e tecidos do país. A Coteminas tem fábricas de fios, tecidos, malhas, camisetas, meias, toalhas de banho e de rosto, roupões e lençóis para o mercado interno. O grupo ainda tem cinco unidades nos Estados Unidos, uma na Argentina e uma no México.

O ex-vice-presidente atuou em entidades representativas do empresariado. Foi presidente da Associação Comercial de Ubá e da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), além de vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na vida política, em 1994, candidatou-se ao governo de Minas e, em 1998, elegeu-se senador pelo PMDB, com quase 3 milhões de votos.

No Senado, foi presidente da Comissão Permanente de Serviço de Infraestrutura e membro da Comissão Permanente de Assuntos Econômicos e da Comissão Permanente de Assuntos Sociais.

Desde 1997, o vice-presidente lutava contra o câncer. Fez tratamento no Brasil e nos Estados Unidos. Ao todo, ele passou por 17 cirurgias. Alencar era casado com Mariza Campos Gomes da Silva, com quem teve três filhos: Josué Christiano, Maria da Graça e Patrícia.

Edição: Lana Cristina

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JOSÉ ALENCAR - HOMENAGEM / COBERTURA - VELÓRIO E FUNERAL COM HONRAS DE CHEFE DE ESTADO

2011-03-30T16:03:00.000-03:00

Velório do corpo de José Alencar é aberto ao público

Paula Laboissière e Priscilla Mazenotti
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O velório do corpo do ex-vice-presidente da República José Alencar, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, já foi aberto ao público. As filas começaram a se formar por volta das 9h. Mais de 300 pessoas devem passar por um detector de metais e, em seguida, subir a rampa do palácio.

Logo após a chegada do corpo ao local, foi realizada uma cerimônia fechada para família e autoridades presentes. O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara, celebrou uma missa.

Um cadete que estava em pé ao lado do caixão de Alencar desmaiou. Ele saiu numa cadeira de rodas e recebe atendimento dos médicos do Palácio.

O corpo de Alencar será velado até as 23 horas. À noite, haverá outra missa, que poderá contar com a presença da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles estão em Portugal e a previsão de chegada a Brasília é por volta das 19h.

Edição: Lílian Beraldo//A matéria foi alterada para acréscimo de informações.

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GOVERNO DILMA ROUSSEFF E CENTRAIS SINDICAIS CAMINHAM PARA ENTENDIMENTO

2011-03-11T17:31:00.000-03:00

No Brasil o Imposto de Renda funciona como um imposto sobre o salário / trabalho. Quem paga mais proporcionalmente é quem está incluído nas faixas mais baixas de rendimentos sobre os quais incide a tabela do "Leão". Nesse sentido, é positivo um acordo que trate de uma política de correção e diminuição da diferença entre correção da tabela e inflação.

Yara Aquino

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Na primeira reunião entre a presidenta Dilma Rousseff e dirigentes de centrais sindicais, ocorrida hoje (11), houve a sinalização para o fechamento de um acordo em torno do percentual de 4,5% para a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) neste ano em troca de uma política de correção para os próximos anos.

De acordo com o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira, os sindicalistas apresentaram ao governo a proposta de definir uma política de reajuste, para os próximos quatro anos, que fique dentro do centro da meta da inflação. O centro da meta definido pelo Banco Central para 2011 é de 4,5%.

O percentual negociado é menor do que os 6,46% proposto pelas centrais sindicais, mas traz a vantagem de garantir a correção da tabela por um período de quatro anos.

“Fizemos um apelo para a presidenta que fizesse [a correção com] um número diferente dos 4,5% ou fizesse a correção pelos quatro anos de governo e ela disse que vai levar essa reivindicação em alta conta. Portanto, cremos que essa reivindicação foi atendida”, disse Paulo Pereira.

Na reunião, foi definido que será instalada uma mesa de negociações entre governo e centrais sindicais, que se reunirá periodicamente. Serão discutidos temas que estão na pauta das centrais sindicais como a correção da tabela do IR, o fim do fator previdenciário, as terceirizações e o fim da contribuição sindical. “Achamos muito positiva a instalação desse fórum permanente de discussão”, afirmou o presidente em exercício da Central Única dos Trabalhadores (CUT), José Feijóo.

O tema da primeira reunião da mesa de negociações será a desindustrialização do país. A intenção é que participem os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

Edição: Lana Cristina

POLÍTICA E CARNAVAL - APOSENTADOS SAMBAM CONTRA O REAJUSTE CONCEDIDO.

2011-03-04T17:50:00.000-03:00

Agência Brasil

A crítica ao aumento do salário mínimo - considerado insuficiente - e a luta pelo fim do fator previdenciário viraram samba na Avenida Rio Branco, coração financeiro do Rio de Janeiro, hoje (4).

Pelo 14º ano seguido, o Bloco dos Aposentados reúne centenas de pessoas em uma mistura irreverente de crítica e protesto contra a política do governo para a categoria. “No começo era só uma bandinha. Depois virou um bloco de protesto dos aposentados. É para nós podermos ter uma diversão, mas protestando contra o que eles fazem com a nossa categoria”, explicou o coordenador do bloco, Moacir José de Lima.

Lima destacou que a principal crítica é o reajuste do mínimo. “O pessoal que foi eleito parece que já entrou de brincadeira. Mais de sessenta por cento [de reajuste salarial] para deputados, 133% para presidente e para os aposentados 6,41%”. O coordenador do bloco também criticou o fator previdenciário, medida instituída no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que limita o benefício das aposentadorias segundo a idade em que o trabalhador se aposenta: “Este ano nós vamos conseguir derrubá-lo”.

Nesta edição, o bloco homenageia o senador Paulo Paim (PT-RS), chamado no samba como “o pai dos aposentados”, em letra de Ney do Pagode, Jesus e Paulinho Tamborim. Cerca de 800 camisetas do bloco, com o rosto do senador estampado, foram vendidas.

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Economia entrou em novo ciclo de expansão, diz Tombini sobre crescimento do PIB

2011-03-03T13:24:00.000-03:00

Kelly Oliveira*

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, considera que a economia brasileira entrou em novo ciclo de expansão, após a crise financeira internacional de 2008 e 2009.

Em 2010, o Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 7,5 % em relação ao ano anterior, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O crescimento do PIB, com os dados das contas nacionais divulgados hoje pelo IBGE, confirma que, após a rápida recuperação dos efeitos da crise financeira de 2008/2009, a economia brasileira entrou em novo ciclo de expansão”, diz Tombini, em nota divulgada pelo BC.

Segundo ele, a demanda doméstica continuou sendo o grande suporte da economia. O presidente do BC destacou que o consumo das famílias cresceu 7,0%, no “sétimo ano consecutivo de expansão desse componente, que tem sido impulsionado pela expansão do crédito, do emprego e da renda”.

“A formação bruta de capital fixo, uma boa medida do investimento, cresceu 21,8% em 2010, um desempenho que sugere que o empresariado nacional está confiante nas perspectivas para a economia brasileira neste e nos próximos anos”, acrescentou Tombini.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), também comentou o crescimento do PIB em 2010. Segundo ele, o aumento de 7,5% já era esperado e algumas previsões foram feitas nessa faixa de crescimento e até maior. Para o parlamentar, essa elevação mostra que o Brasil começa a atingir uma faixa de crescimento igual a dos países que mais se desenvolvem no mundo.

*Colaborou Marcos Chagas

Edição: Juliana Andrade// A matéria foi ampliada.

INFLAÇÃO COMEÇA A PERDER FORÇA

2011-03-02T17:34:00.000-03:00

Inflação semanal diminui em seis das sete capitais pesquisadas pela FGV

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) diminuiu em seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na última semana de fevereiro. A principal redução na taxa foi observada em Brasília, onde o IPC-S passou de 0,29% na semana de 22 de fevereiro para 0,02% na semana de 28 de fevereiro. Esse também é o resultado mais baixo neste levantamento entre as capitais observadas.

De acordo com a FGV, também houve redução do índice em São Paulo (de 0,66% para 0,47%), que é a capital com maior peso na formação do IPC-S; em Salvador (de 0,37% para 0,21%); em Belo Horizonte (de 0,61% para 0,50%); em Recife (de 0,25% para 0,14%); e no Rio de Janeiro (de 0,58% para 0,53%).

Apenas em Porto Alegre os preços subiram com mais força no período e a taxa aumentou de 1,24% para 1,48%.

Na média nacional, o IPC-S atingiu 0,49% na última semana de fevereiro, com redução de 0,12 ponto percentual em relação ao resultado da semana anterior (0,61%). A diminuição foi puxada principalmente pelo menor ritmo de aumento nos preços das despesas de transportes, que no período ficou 0,60 ponto percentual menor do que no levantamento anterior.

O IPC-S é medido semanalmente pela FGV e registra a variação de preços em sete capitais, no período de um mês.

GOVERNO DILMA ROUSSEFF - CORTE DE GASTOS É DE R$ 50 BILHÕES

2011-02-28T14:41:00.000-03:00

A gesticulação do Ministro Guido Mantega é "auto-explicativa" sobre a questão de cortes no Orçamento e manutenção da política de crescimento do Brasil.

Governo anuncia redução de R$ 18 bilhões nas receitas este ano

Daniel Lima, Kelly Oliveira e Luciene Cruz
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O governo reajustou a receita líquida e as despesas do Orçamento deste ano. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, houve redução de R$ 18,087 bilhões nas receitas. A maior queda na estimativa de receitas foi a da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que chegou a R$ 6,185 bilhões.

“Temos que ser realistas com a projeção de arrecadação”, disse Mantega. Já o corte nas despesas ficou em R$ 50,087 bilhões, o que representa 17,8% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Em relação a 2010, houve queda de 1% do PIB.

Houve redução de R$ 15,762 bilhões de despesas obrigatórias. Além disso, foi acrescentando um crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões. O corte das despesas discricionárias chegou a R$ 36,2 bilhões, enquanto os vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) somaram R$ 1,623 bilhão. Segundo Mantega, a política econômica segue a mesma linha.

“Essa redução de despesas e outras medidas como a fixação do salário mínimo e o aumento da taxas de juros não significam mudança na política econômica do governo. Tem gente falando que viramos ortodoxos e isso não é verdade. Não tem razão de ser mudar política econômica bem-sucedida, é política adaptada ao novo cenário que estamos vivendo. A econômica se consolidou, estamos reduzindo estímulos e economizando gastos”, afirmou.

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BRASILEIROS SERÃO RESGATADOS NA LÍBIA - SITUAÇÃO É PIOR PARA QUEM ESTÁ EM BENGHAZI

2011-02-23T10:54:00.000-03:00

Brasil prepara resgaste de brasileiros na Líbia por navio

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo do Brasil, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores (o Itamaraty), negocia para resgatar até amanhã (24) e sexta-feira 183 brasileiros que estão em Benghazi, na Líbia. A retirada dos brasileiros será feita por um navio privado – contratado pela empresa construtora Queiroz Galvão – que deve levá-los até a Grécia ou Malta. As negociações começaram ontem (22).

Segundo diplomatas que atuam na operação, o trabalho de resgate tem sido articulado em parceria com a Queiroz Galvão e o apoio de embaixadas do Brasil na Grécia, no Egito e na Itália – países próximos à Líbia. A ideia é que chegando a outro país, os brasileiros retornem ao Brasil por via aérea.

No total, há de 500 a 600 brasileiros na Líbia, a maioria residentes, segundo o Itamaraty. Muitos trabalham para construtoras como a Queiroz Galvão, a Andrade Gutierrez e a Odebrecht, além da Petrobras. De acordo com o Itamaraty, todos os brasileiros estão bem.

Ontem (22), o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que a embarcação que transportará os brasileiros deverá sair da Itália. Mas não há detalhes sobre a origem do barco e a bandeira que será utilizada.

Em visita ao Brasil desde anteontem (21), a ministra das Relações Exteriores da França, Michele Alliot-Marie, colocou à disposição dos brasileiros voos já fretados para o transporte de franceses. Como Patriota, Alliot-Marie repudiou a violência com que o governo da Líbia reagiu às manifestações contrárias à gestão de Muammar Khadafi.

Edição: Graça Adjuto

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SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 545,00 - GOVERNO DILMA ROUSSEFF VENCE A PRIMEIRA "BATALHA"

2011-02-17T08:50:00.000-02:00

Câmara reajusta salário mínimo para R$ 545 e projeto vai ao Senado

Foi um longo dia. Ao final de muitos discursos, debates, manifestações de ocupantes das galerias da Câmara dos Deputados, pedidos de ordem, alegações de inconstitucionalidade, e, acusação direta feita pelas lideranças do PV e do PDT de que o DEM e o PSDB traíram os trabalhadores ao retiraram assinaturas e recuarem em apoioar uma emenda de elevação do mínimo para R$ 560,00, chegou a hora da votação e ela foi favorável a proposta do governo.

BONDeblog

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Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta quarta-feira (16) o projeto de lei do Poder Executivo que reajusta o salário mínimo para R$ 545 e estabelece as diretrizes para a política de valorização do salário mínimo a vigorar entre 2012 e 2015. Foram mais de dez horas de discussões e negociações no plenário da Câmara. O relator da matéria, deputado Vicentinho (PT-SP), rejeitou a maioria das emendas apresentadas ao projeto. Com a conclusão da votação, o projeto segue agora para apreciação e votação do Senado Federal.

Um dos pontos polêmicos da matéria era o Artigo 3º que estabelece que os reajustes e aumentos fixados pela futura lei a vigorar entre 2012 e 2015 serão estabelecidos pelo Poder Executivo por meio de decreto. Para atender os questionamentos de muitos deputados, o relator alterou o texto original do governo para deixar claro que o decreto que definirá o valor do mínimo não vai infringir as regras para o reajuste do salário mínimo que forem aprovadas pelo Congresso Nacional.

Outra mudança feita pelo relator Vicentinho, acatando emenda do PP, foi em relação ao Artigo 5º, que estabelece que o Poder Executivo constituirá grupo interministerial encarregado de definir e implementar a sistemática de monitoramento e avaliação da política de valorização do salário mínimo. Neste artigo, o relator incluiu um dispositivo para estabelecer que o grupo interministerial terá também que fazer a análise sobre o valor da cesta básica e sua relação com o salário mínimo.

Pelo projeto aprovado nesta quarta-feira pela Câmara, e que deverá ser votado na próxima semana pelo Senado Federal, o reajuste do salário mínimo entrará em vigor no primeiro dia do mês subsequente à data de sanção da nova lei pela presidenta Dilma Rousseff.

Durante as votações dos destaques, os deputados rejeitaram, em votações nominais, um do PSDB, que pretendiam elevar o mínimo para R$ 600, e outro do DEM, que elevava o valor do mínimo para R$ 560. Os deputados rejeitaram também, em votação nominal, o destaque do PPS que pretendia alterar a redação do Artigo 3º do projeto para que os reajustes e os aumentos do salário mínimo, a vigorar entre 2012 e 2015, sejam estabelecidos pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional e não por decreto como prevê o texto.

Edição: Aécio Amado

ALCOOLISMO - OMS ALERTA PARA O GRAVE PROBLEMA EM TODO O MUNDO

2011-02-11T17:40:00.000-02:00

OMS: pelo menos 2,5 milhões de pessoas morrem a cada ano por causa do consumo de bebida alcoólica

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Pelo menos 2,5 milhões de pessoas morrem por ano, em todo o mundo, em consequência do consumo inadequado de álcool, segundo estudo divulgado hoje (11) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os especialistas do órgão analisaram 100 países e concluíram que o consumo nocivo de álcool afeta principalmente os jovens e causa uma série de doenças. Por ano, cerca de 320 mil pessoas de 15 a 29 anos de idade morrem devido ao consumo de álcool.

Para os especialistas, o consumo nocivo de álcool é caracterizado pelo uso excessivo a tal ponto de causar danos à saúde e outras consequências. Os principais fatores de risco para os consumidores de bebida alcoólica são o fato de eles fumarem, a má alimentação e o sedentarismo. As doenças mais frequentes causadas pelo consumo são as sexuais, as cardiovasculares, os vários tipos de câncer, o diabetes e os problemas pulmonares crônicos.

Desde 1999, 34 países adotaram políticas para a redução do consumo de álcool. As ações vão desde a restrição do comércio a punições para quem dirige embriagado. Eles consideram medidas eficientes aquelas que pesam no bolso do consumidor, a elevação de tributos cobrados sobre o álcool, assim como a redução da idade para comprar bebidas.

No entanto, o diretor-geral adjunto para Doenças Não Transmissíveis e Saúde Mental da OMS, Ala Alwan, advertiu que, apesar dos esforços de alguns países no sentido de adotar medidas de redução e prevenção ao consumo, é necessário intensificar os esforços. “Claramente é preciso muito mais a ser feito para reduzir a perda de vidas e o sofrimento associado ao uso nocivo de álcool. "

Por determinação da OMS, representantes de 100 países vão se unir na elaboração de uma estratégia global para reduzir o uso nocivo do álcool. A estratégia é adotar medidas que levem à divulgação de informações sobre os problemas causados pelo consumo inadequado de bebida, assim como orientar os governos para a prevenção e redução das consequências do uso nocivo de álcool.

Edição: Juliana Andrade

Conheça o site

http://www.alcoolismo.com.br/

REMÉDIOS COM CUSTO ZERO PARA HIPERTENSÃO E DIABETES NA FARMÁCIA POPULAR -

2011-02-03T16:39:00.000-02:00

Farmácia Popular passa a oferecer remédios de hipertensão e diabetes gratuitamente

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O programa Aqui Tem Farmácia Popular vai oferecer medicamentos contra hipertensão e diabetes de graça. Atualmente, o governo paga 90% do valor desses medicamentos e o cidadão tinha de arcar com o restante. Com a medida anunciada hoje (2) pelo governo, os remédios passam a ser distribuídos gratuitamente.

As 15 mil farmácias e drogarias privadas conveniadas ao programa têm até o dia 14 de fevereiro para se adaptar à medida. Qualquer brasileiro pode ter acesso aos medicamentos desde que apresente um documento com foto, o CPF e a receita médica.

Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 900 mil hipertensos e diabéticos devem ser beneficiados com a medida. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a oferta gratuita desses remédios só foi possível graças a um acordo negociado entre o governo e o setor farmacêutico.

O programa oferece ainda remédios subsidiados para mais cinco doenças: asma, rinite, Mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de fraldas geriátricas. No total, são 24 tipos de medicamentos.

Edição: Lílian Beraldo

PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF VISITA A ARGENTINA

2011-01-30T14:44:00.000-02:00

Possui um simbolismo todo especial. A primeira viagem internacional de Dilma Rousseff como Presidente do Brasil, é ao país vizinho, a Argentina, também governado por uma mulher. Ceratamente Cristina Kirchner e Dilma precisam conversar muito, trocar experiências e adotar medidas necessárias para que Brasil e Argentina continuem caminhando de mãos dadas com toda a América do Sul.

Leia matéria da Agência Brasil

Dilma chega amanhã à Argentina em sua primeira viagem internacional

Yara Aquino
Enviada Especial da Agência Brasil

Buenos Aires – A presidenta Dilma Rousseff chega amanhã (31) à Argentina acompanhada de uma comitiva de ministros para uma reunião de trabalho com a presidenta argentina, Cristina Kirchner. A previsão é de que Dilma permaneça apenas 5h30 no país, mas há uma extensa agenda de assuntos a serem discutidos.

Entre os temas da primeira viagem internacional de Dilma, está uma parceria para construção de casas populares baseada na experiência brasileira do Minha Casa, Minha Vida e uma parceria para construção de dois reatores nucleares de pesquisa.

Na agenda do encontro estão ainda as discussões sobre ampliação de parcerias nas áreas de energia elétrica, de projetos de desenvolvimento social e também de tecnologia digital e investimentos no setor de mineração.

As questões comerciais terão espaço nas conversas de Dilma e Cristina Kirchner. O comércio entre Brasil e Argentina é intenso e só em 2010 registrou US$ 32,9 bilhões. A balança comercial é favorável ao Brasil.

A reunião entre as presidentas Dilma Rousseff e Cristina Kirchner dá continuidade aos encontros bilaterais periódicos mantidos entre a Argentina e o Brasil durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dilma chega a uma Argentina com eleições marcadas para o mês de outubro em que Cristina Kirchner deverá disputar a reeleição e irá ás urnas sem o apoio do marido, Néstor Kirchner, que faleceu em 2010.

O país tem passado por períodos conturbados na economia e nos últimos meses enfrentou desabastecimentos de energia e de mercadorias nas prateleiras dos supermercados. A Argentina ainda enfrenta suspeitas de ter mascarado os índices de inflação, registrando percentuais inferiores aos reais.

Durante a visita à Argentina, Dilma se encontrará com as mães e avós da Praça de Maio, associação criada há 30 anos, durante a ditadura militar (1976-1983), que cobra o paradeiro dos desaparecidos políticos e a punição dos envolvidos em tortura e assassinatos durante o período.

Com a visita a Argentina, Dilma começa o circuito do Mercosul que nos próximos meses inclui o Paraguai e Uruguai.

Edição: Rivadavia Severo

PARABÉNS SÃO PAULO - CIDADE COMPLETA 457 ANOS E FAZ HOMENAGEM A JOSÉ ALENCAR

2011-01-25T17:13:00.000-02:00

São Paulo é a aniversariante, mas, José Alencar "roubou' parte da festa, e por alguns instantes foi o centro das atenções. Pode-se dizer que resistência e superação, empreendedorismo e coragem, são palavras que definem bem, tanto o homem homenageado, como a Cidade, aniversariante e que lhe outorgou a MEDALHA 25 de JANEIRO - SÃO PAULO.

José Alencar recebe homenagem no aniversário de São Paulo

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O ex-vice-presidente da República José Alencar recebeu, no início da tarde de hoje (25), em cerimônia comemorativa ao 457º aniversário da cidade de São Paulo, a Medalha 25 de Janeiro, comenda de reconhecimento às pessoas que prestaram bons serviços à cidade.

Alencar deixou o Hospital Sírio-Libanês, onde está internado há quase três meses se tratando de um câncer no intestino, só para receber a homenagem na sede da prefeitura. “Eu queria agradecer São Paulo pela homenagem. A cidade está no meu coração. Estou hoje me sentindo em casa, numa das cidades mais importantes do mundo, a qual Minas aprendeu a reverenciar”, disse Alencar emocionado.

O ex-vice-presidente fez ainda um agradecimento especial ao prefeito Gilberto Kassab: “Eu gostaria muito de fazer agradecimento especial ao prefeito Kassab. Ele foi responsável por essa honra, por que, de fato, sou nascido em São Paulo. São 90 dias hospitalizado".

Alencar também agradeceu as presenças da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Quando eu fiquei sabendo que a Dilma e o Lula vinham para o homenagem, eu chorei de emoção. Eu peço desculpas de estar aqui sentado, mas é o jeito”, disse Alencar, que passou o tempo todo em uma cadeira de rodas.

Sobre o próprio estado de saúde, o ex-vice-presidente disse que ainda não está bem, mas que se sente “bem melhor”. “A situação está tão boa pra mim que eu não tenho nem como melhorar. Está todo mundo rezando pra mim. Estamos vencendo com a força de todos”, disse para a plateia.

A presidenta Dilma parabenizou Alencar e afirmou que aprendeu muito com o ex-vice-presidente no convívio diário da gestão de Lula. “Eu acho que devemos reconhecer a importância desse homem, que saiu de baixo e construiu um império econômico. E nunca deixou de defender a soberania do país e aqueles que estavam na pobreza e na miséria. Estamos homenageando um exemplo para a nova geração”, disse Dilma.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador de São Paulo José Serra foram os primeiros a receber a Medalha 25 de Janeiro, no ano passado.

Edição: Vinicius Doria

ITÁLIA ENVIA CARTA AO GOVERNO DO BRASIL, E SOLICITA QUE A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF REVEJA A EXTRADIÇÃO DE CESARE BATTISTI

2011-01-22T10:37:00.000-02:00

A Itália possui todo o direito, pelas vias diplomáticas, legais e de pleno respeito às relações que possui com o Brasil, de apelar para que o atual governo brasileiro reveja a decisão do governo anterior e decida pela extradição de Cesare Battisti. O Brasil possui, soberanamente, o direito de tomar a decisão que entender ser a correta. Não cabe, além disso, qualquer movimento de ameaça de retaliação ou termos agressivos e pretensamente intimidatórios. Não cabe ainda, a atitude de ficar de "cócoras", como tem se posicionado grande parte da imprensa brasileira, que aceita passivamente as manifestações desrspeitosas de integrantes do governo da Itália, do seu parlamento e imprensa européia diante do fato.

21/01/2011

Presidente da Itália apela, em carta enviada ao Brasil, para que Dilma extradite Battisti

Yara Aquino e Renata Giraldi

Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Itália Giorgio Napolitano apelou à presidenta Dilma Rousseff para que ela reveja a decisão sobre a extradição do ex-ativista político Cesare Battisti, de 52 anos. Na correspondência, Napolitano reitera o pedido para a extradição de Battisti. A carta foi enviada no último dia 14 – antes de o Senado italiano ratificar a moção em favor da extradição e do Parlamento Europeu reiterar a solicitação da Itália.

As informações foram confirmadas pela Presidência da República. Assessores de Dilma informaram que o caso de Battisti é interpretada pelo governo italiano como uma questão jurídica que não afeta as relações bilaterais. Segundo a assessoria da Presidência, as relações entre Brasil e Itália são amplas e históricas. A presidenta ainda não respondeu à correspondência.

Assessores de Dilma não forneceram detalhes da correspondência encaminhada por Napolitano. Porém, autoridades italianas informaram que ele ressaltou que há um tratado de extradição entre Brasil e Itália e que deve ser cumprido.

Ontem (20) à tarde o Parlamento Europeu aprovou o pedido de extradição do governo da Itália referente ao ex-ativista político. A proposta solicita que o governo brasileiro reavalie o pedido da Itália no esforço de assegurar o tratado bilateral sobre a extradição. A votação ocorreu durante a tarde e 20 parlamentares se inscreveram para discutir o assunto.

A decisão do Parlamento Europeu será comunicada oficialmente à presidenta e aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), assim como ao presidente da Comissão Parlamentar do Mercosul, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). A aprovação do texto deve ser interpretada como recomendação em nome da parceria estratégica que há entre o Conselho da União Europeia e o Brasil.

No último dia 31, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter Battisti no Brasil com base nas argumentações da Advocacia-Geral da União. A iniciativa gerou polêmicas na Itália com protestos de manifestantes nas ruas e também de integrantes do governo italiano.

Desde 2007, Battisti é mantido preso preventivamente no Brasil na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele fugiu da Itália rumo à França e, em 2004, chegou ao Rio de Janeiro. Na Itália, o ex-ativista foi condenado à prisão perpétua por envolvimento em quatro assassinatos. Ex-integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), ele nega todos os crimes que lhe são atribuídos.

Edição: Talita Cavalcante

Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas Pedro Abramovay deixa o governo.

2011-01-21T19:29:00.001-02:00

Talvez o ex- secretário do SENAD, Pedro Abramovay, tenha se precipitado em abordar um tema tão delicado sem antes conversar com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo , mas, não há nada de absurdo naquilo que ele trouxe para o debate. Pequenos traficantes, que estão no limite de serem de fato usuários/dependentes, principalmente os sem condenação e sem vínculo com facções criminosas, podem ser tratados de forma a sofrerem punições alternativas, como prisão domiciliar ou em egimes que não sejam fechados. Jogar todos na cadeia, amontoados em celas, sem nenhum tipo de separação por periculosidade, pode significar um tiro no pé. Há outra questão, se nossa Legislação trata com benevolência os crimes de trânsito, permitindo que motoristas violentos e irresponsáveis, que fazem de seus carros armas mortíferas, e os pune com "distribuição de cesta básica", qual o motivo de tanto rigor para os demais criminosos ?

Criticado por defender penas brandas para pequenos traficantes, Abramovay deixa o governo

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Poucos dias após ser indicado para comandar a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Pedro Abramovay decidiu deixar o governo. Segundo o Ministério da Justiça, o atual secretário Nacional de Justiça recebeu outro convite e pediu ao ministro José Eduardo Cardozo para deixar o cargo.

Abramovay assumiu a SNJ no ano passado, após a saída de Romeu Tuma Júnior, acusado de manter relações com a máfia chinesa em São Paulo. Anteriormente, o jovem de apenas 30 anos foi indicado pelo governo brasileiro para assumir a direção executiva do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em Viena.

Após a formação do novo governo, a Senad passou a integrar o Ministério da Justiça. Abramovay será substituído por Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, secretária adjunta da Senad.

Há duas semanas, Abramovay causou polêmica ao se mostrar favorável ao uso de penas alternativas para pequenos traficantes de drogas, desde que na condição de réu primário. A posição do secretário foi criticada com veemência pelo ministro da Justiça. Cardozo reafirmou que a posição do governo é o combate ao tráfico de drogas na sua totalidade. Além disso, assegurou que o governo federal não vai encaminhar ao Congresso Nacional “nenhum projeto que implique supressão de penalidade, ou de penas, para traficantes”.

Edição: Vinicius Doria

TRAGÉDIA DAS CHUVAS NO RIO COLOCA O TEMA CÓDIGO FLORESTAL NA ORDEM DO DIA.

2011-01-19T15:49:00.000-02:00

A responsabilidade do Deputado Marco Maia na condição de Presidente da Câmara é grande. Ele e os Deputados da atual Legislatura podem entrar para a "HISTÓRIA" como os que enterraram o "Código Florestal"

19/01/2011

Marco Maia diz que tragédia no Rio é elemento a mais na discussão do Código Florestal

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), reconheceu há pouco que a tragédia na região serrana do Rio, em decorrência da chuva, tornou-se um elemento a mais no debate do novo Código Florestal Brasileiro. Candidato à presidência da Casa, Maia já tem um calendário pronto para votação do projeto em março.

“O que aconteceu no Rio não compromete a votação. Trata-se de um novo elemento no debate.”

A finalidade é estabelecer o debate e negociações em fevereiro e em março “com o entendimento [dos partidos] ou não votá-lo”.

Ele chegou há pouco à Empresa Brasil de Comunicação onde participa da gravação do programa 3 a 1.

Edição: Talita Cavalcante

Assista Video e relembre sobre as chuvas em Santa Catarina

Leia em 007BONDeblog

O PERIGO DE "FLEXIBILIZAR" O Código Florestal.

http://007bondeblog.blogspot.com/

GOVERNO EM AÇÃO - REESTRUTURAÇÃO DA DEFESA CIVIL NACIONAL TEM CARÁTER DE URGÊNCIA.

2011-01-18T18:54:00.000-02:00

Governo anuncia criação de sistema nacional de prevenção de catástrofes

Um Sistema Nacional de Defesa Civil não se estrutura da noite para o dia, mas, o Brasil está muito atrasado nesse mecanismo de prevenção de desastres e atuação rápida e eeficiente para minimizar suas conseqüências quando eles acontecem. Um esforço na aplicação de recursos para dotar o país de equipamentos e pessoal qualificado e em número suficiente deve ser feito para que a Defesa Civil Nacional esteja o mais breve possível atuando. Cobrar dos Estados e Municípios as suas responsabilidades nesse campo, também é medida imperiosa que o Governo Federal deve adotar.

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo anunciou hoje (17) a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Alerta de Desastres Naturais. A decisão foi informada após reunião da presidenta Dilma Rousseff com os ministros da Justiça, Defesa, Ciência e Tecnologia, Integração Nacional e Saúde.

A montagem do sistema ocorrerá com a modernização dos equipamentos metereológicos, como radares e pluviômetros, para tornar mais eficiente a capacidade de prevenção de fenômenos climáticos, como chuvas fortes, e com mecanismos de alerta para a população de áreas de risco. “Temos que criar um sistema de alarme, dar conhecimento à população e informar os procedimentos que ela tem que tomar em casos de risco”, explicou o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que havia antecipado a informação no último dia 8, em São Paulo.

Também será feito um levantamento geofísico para identificar as áreas de risco. "Estimamos em aproximadamente 500 as áreas de risco no país, com cerca de 5 milhões de pessoas morando, e temos outras 300 regiões sujeitas a inundações".

As ações serão implantadas de forma gradual e a expectativa é que, em quatro anos, o sistema de defesa e alerta esteja concluído. Mercadante afirma, no entanto, que até o próximo verão já devem estar identificadas as áreas mais críticas.

O ministro da Integração Nacional, Fernado Bezerra Coelho, afirmou que a presidenta Dilma Rousseff autorizou o reforço de pessoal para a reestruturação da Defesa Civil. Em princípio, o reforço se dará por meio da realocação de servidores de outros órgãos. “Estamos fazendo uma ampla reflexão e é evidente que precisamos fazer mais investimentos, estruturar e ter uma política voltada mais para a área de prevenção, do mapeamento das áreas de risco”, disse Bezerra Coelho.

Edição: Vinicius Doria

TRAGÉDIA DAS CHUVAS - AÇÕES DO GOVERNO - AERONÁUTICA MONTA HOSPITAL DE CAMPANHA EM ITAIPAVA

2011-01-16T16:24:00.000-02:00

FAB começa a montar hospital de campanha em Itaipava

Nielmar de Oliveira

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A Força Aérea Brasileira (FAB) começará a montar hoje (16), em Itaipava, no município de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, mais um hospital de campanha para atender às vítima da tragédia causada pela chuva e deslizamentos de terra na semana passada.

Segundo informações da FAB, os módulos da unidade serão instalados no Parque de Exposição da cidade, a pedido do Comitê de Emergências de Itaipava. O atendimento à população deve começar amanhã (17).

O hospital de campanha terá capacidade de fazer 400 atendimentos por dia. Serão oferecidos serviços ambulatoriais nas especialidades de clínica médica, ortopedia, pediatria, ginecologia e odontologia”, informa a FAB.

Em Itaipava, as doações para as vítimas da enxurrrada devem ser entregues na unidade do Ciep (Estrada União Indústria, 11.860).

Edição: João Carlos Rodrigues

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CHUVAS NO RIO - AÇÕES DO GOVERNO - EXÉRCITO CHEGA NA REGIÃO SERRANA E FAZ RESGATE DE FAMÍLIAS ISOLADAS.

2011-01-16T08:07:00.000-02:00

Cento e cinco homens do Exército ajudam nas buscas em Petrópolis

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A prefeitura de Petrópolis informou ontem (15) que o Exército já está participando das buscas das vítimas dos temporais no distrito de Itaipava, um dos mais afetados no município de Petrópolis, onde pelo menos 43 pessoas morreram em consequência dos deslizamentos de terra.

O Exército disponibilizou três caminhões e 105 homens para ajudar nas buscas. Pelos menos 600 homens da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e da prefeitura de Petrópolis trabalham no município.

Na manhã de ontem (15), equipes foram deslocadas aos locais de maior dificuldade de acesso, principalmente na região do Vale do Cuiabá, onde estima-se que há corpos sob os escombros.

Edição: João Carlos Rodrigues

Nota do Blog: A matéria da AG. Brasil foi publicada ontem, e onde se lê (ontem) originalmente estava escrito (hoje).

Como resultado da ação do exército, 100 famílias foram resgatadas de uma área que se encontrava completamente isolada desde a madrugada de quarta-feira (13/01).

TRAGÉDIA DAS CHUVAS - PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF VISITA A REGIÃO SERRANA.

2011-01-13T17:52:00.000-02:00

A presidente Dilma Rousseff em companhia do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e membros dos governos federal e estadual, esteve em Nova Friburgo, além de sobrevoar toda a região serrana do estado.

Dilma Rousseff prometeu uma ação firme para prestar o socorro necessário às vítimas, apoiando o Estado e os Municípios atingidos. Remédios, Soldados da Força Segurança Nacional, e demais recursos estão sendo enviados para a região. A Marinha trabalha com dois helicípteros no socorro de vítimas e transporte de equipes de resgate.

Em entrevista coletiva concedida agora a pouco, Dilma e Cabral falaram sobre o que já vem sendo feito pela parceria do governo federal e estadual, no sentido de melhorar as questões de habitação e saneamento.

A presidente enfatizou, porém, que é preciso trabalhar no sentido de que, mesmo chuvas muito fortes, acima da média como essa que se abateu sobre o Rio de Janeiro, causem o mínimo de destruição, e não acarretem tão numerosas mortes.

TRAGÉDIA DAS CHUVAS NO BRASIL - GOVERNO FEDERAL SOCORRE ESTADOS

2011-01-12T17:20:00.000-02:00

Governo federal libera R$ 700 milhões para estados afetados pelas chuvas

Wellton Máximo*
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo editará medida provisória liberando R$ 700 milhões para ajudar os estados atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias. O Ministério do Planejamento confirmou ter recebido do Ministério da Integração Nacional pedido de crédito extraordinário no Orçamento deste ano.

A medida provisória pode ser publicada ainda hoje (12) em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Em princípio, a medida provisória deve liberar ajuda para municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo. O Ministério do Planejamento não informou se outros estados serão incluídos no pacote de ajuda financeira.

Mais cedo, a presidenta Dilma Rousseff ligou para os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e de São Paulo, Geraldo Alckmin, garantindo a ajuda federal. Na última sexta-feira (7), Dilma já havia conversado com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Ainda hoje, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, viajará ao Rio de Janeiro para sobrevoar as cidades mais afetadas pelas chuvas, como Teresópolis e Nova Friburgo. A viagem estava prevista para amanhã (13), mas foi antecipada por determinação da presidenta Dilma.

*Colaborou Yara Aquino

Edição: Vinicius Doria

SALÁRIO MÍNIMO E REAJUSTE DOS APOSENTADOS SERÃO OBJETO DE DEBATE INTENSO.

2011-01-10T14:56:00.000-02:00

O recesso do Congesso termina em fevereiro

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira, 10, que o Congresso Nacional é que vai definir o valor do salário mínimo. Segundo ele, os parlamentares vão discutir a proposta de R$ 540 para o piso nacional e, se alterarem, o governo acatará a decisão. “O Congresso é soberano”, disse Lupi em entrevista coletiva durante evento na capital paulistas. “O que o Congresso definir nós todos teremos que aceitar, porque é o Congresso que decide.”

Na semana passada , o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia dito que qualquer aumento na proposta de R$ 540 seria vetado. Lupi, entretanto, ratificou que a discussão sobre o salário mínimo está aberta. “A política é uma casa de diálogo. O governo apresentou sua proposta, mas o Congresso tem competência para discuti-la e fazer emendas.”

O ministro mesmo disse que defendeu um reajuste maior. Lupi afirmou que, para ele, o piso deveria ser de R$ 560, porém disse que sua proposta foi vendida nas discussões internas do governo federal. “Eu tinha um projeto de se chegar a R$ 560, mas fui vendido. O governo decidiu por R$ 540 e eu, como sou membro do governo, tenho que acatar a vontade da maioria.”

No mesmo evento, durante a inauguração do Núcleo de Informação e Apoio aos Trabalhadores Brasileiros Retornados do Exterior, no bairro da Liberdade, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, disse que apresentará uma emenda à medida provisória que reajustou o salário mínimo. A finalidade é alcançar os R$ 580. Presidente da Força Sindical e do mesmo partido de Lupi, Paulinho acredita que o salário mínimo vai ser alterado. “Vai aumentar com certeza, afirmou o deputado.”

Paulinho disse que a emenda será apresentada no dia 2 de fevereiro, logo após o recesso do Congresso. Além dela, o deputado afirmou que apresentará uma proposta de reajuste de 10% para o benefício dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo por mês.

NOVO GOVERNO DO BRASIL - SAIU LULA, EMOÇÃO COM TODA RAZÃO, ENTROU DILMA, RAZÃO COM BOA DOSE DE EMOÇÃO.

2011-01-09T12:07:00.000-02:00

Passada a primeira semana do governo Dilma Rousseff, já pode ser sentida a diferença de estilo e forma de comunicação entre Lula e a sua sucessora.

Durante oito anos, Lula fez um governo em que pareceu sempre colocar primeiro o coração nas atitudes que tomava, para tentar com toda razão, mudar o panorama econômico e social do país. Os pregoeiros do caos, boa parte deles encastelados nas redações globais do país, passaram todo o tempo prevendo que o país ia quebrar. Não quebrou, em nenhum sentido o país retrocedeu, muito pelo contrário, alcançou altos índices de melhora em quase todos os quesitos que possam ser objeto de consulta.

“Intuitivamente” Lula fez apostas corajosas e acertou muito mais que errou. SAIU DO GOVERNO COM O MAIS ALTO ÍNDICE DE APROVAÇÃO JÁ VISTO, e isso não foi obra do acaso.

Ao escolher Dilma Rousseff para ser a candidata do PT na disputa presidencial, Lula foi considerado “um louco que apostava num poste”, os “entendidos” em pesquisas e eleição, disseram que ele não transferiria votos. A oposição, e a parte da imprensa que lhe servia de cabo eleitoral, passaram a atacar Dilma, e tentar colar na então Ministra o rótulo de sem jeito para política. Ex-terrorista e “Laranja de Lula” eram os adjetivos empregados, inclusive pelo ícone da imprensa tendenciosa, o senhor Merval Pereira.

Dilma venceu, e, em apenas uma semana de governo já deixou bem claro que sabe o rumo que seu governo vai seguir. Deu sinais e tomou providências na área econômica, conseguiu destaque na área social ao mostrar que o Programa de Erradicação da Miséria vai turbinar o BOLSA FAMÍLIA. Apareceu pouco a presidente nesse período, seus Ministros é que falaram mais, e quem falou de forma que não deveria, foi chamado a se explicar. Deixou o PMDB espernear sem entrar na discussão, não descendo para debater com deputado guloso.

Em seus primeiros dias, o governo Dilma passa a sensação de que será tocado de uma forma diferente do anterior. Lula falava, dava opinião sobre tudo, aparecia em todos os lados do campo, tinha um fôlego invejável para chegar junto em todas as questões, tinha muita razão, mas, era antes de tudo coração.

Dilma, desde a posse, com palavras e gestos mais discretos, já mostrou que fará um governo de objetivos claros, alguns deles traçados quando ainda era Ministra. Ao longo dos oito anos do governo Lula, foi possível anotar acertos e erros. A razão parece que será a tônica dos próximos quatro anos, mas, certamente não faltará a emoção necessária para que o governo ouse dar continuidade ao processo de um Brasil mais justo e próspero.

NA WEB – EM ENTREVISTA A FOLHA DE SÃO PAULO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES FALA SOBRE CONCESSÃO DE CANAIS AOS POLÍTICOS.

2011-01-07T14:10:00.000-02:00

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, é favorável que os políticos sejam proibidos de ter concessão de rádio e TV. A reportagem é de autoria de Elvira Lobato, publicada na edição desta sexta-feira da Folha.

Segundo ele, "o congressista não pode ter concessão, para não legislar em causa própria". Mas, Paulo Bernardo, duvida que o Congresso aprove a medida, em razão do grande número de políticos com concessões.

Veículos de comunicação, Jornal, TVs e Rádios, precisam ter independência, por isso não podem ser monopólios, nem ficar em poder de clãs. Em diversos Estados brasileiros, onde ocorre isso, jornalistas não conseguem criticar ou denunciar os "donos" dos veículos de comunicação para que trabalham. A democratização da informação, e o acesso à Internet, com maior velocidade e menor preço, são desafios do governo Dilma Rousseff.

BRASIL - GOVERNO DILMA ROUSSEFF – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO INCORPORA ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA.

2011-01-06T17:09:00.000-02:00

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, anunciou nesta quinta-feira que um dos principais compromissos do governo da presidente Dilma Rousseff, erradicar a pobreza extrema no Brasil, contará com um programa que reunirá estratégias de inclusão produtiva, a ampliação da rede de serviços e benefícios sociais já existentes, como oferta de saneamento básico, além de políticas voltadas à educação e saúde.

O Programa de Erradicação da Miséria terá um comitê gestor e irá definir metas e condições de monitoramento das políticas sociais.

"Vamos construir para esse programa um modelo de gestão como fizemos para o PAC, onde queremos ter metas claras, queremos ter condições de monitoramento, queremos prestar contas para a sociedade e para a imprensa do andamento dessas metas", disse a ministra. Será um Programa do “Estado brasileiro” e não um programa de governo limitado a período de mandato. O orçamento necessário para o novo programa ainda não está fixado, e a Presidente Dilma determinou que os anúncios de medidas sobre o assunto só ocorram com situações já definidas.

PT X PMDB – DISPUTA POR ESPAÇO NO GOVERNO COLOCA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NA BERLINDA.

2011-01-04T20:27:00.001-02:00

O PMDB “insinuou” que pode trabalhar no sentido de apoiar um valor acima de R$ 540,00 para o salário mínimo, e deixou escapar que essa seria uma forma de demonstrar seu descontentamento com a composição do Ministério do governo Dilma e também com as indicações para o segundo escalão. O PMDB, principalmente através do Deputado Henrique Alves, tem demonstrado que pode “retaliar” no primeiro momento em que o governo precisar de “votos”.

Já o líder do PT, Cândido Vaccarezza (foto), reagiu à ameaça do PMDB de transformar a votação do salário mínimo em moeda de troca por cargos do segundo escalão federal.

“Não se pode definir o valor do salário mínimo pela raiva, pelo ódio, vingança ou qualquer outra questão que não seja técnica. Isso não é uma brincadeira. O salário mínimo mexe com a vida das pessoas e com o desenvolvimento do País”. Disse o Deputado petista.

O PMDB volta a se reunir para tratar do assunto, e as nomeações para o segundo escalão do governo estão em compasso de espera.

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GOVERNO DILMA ROUSSEFF - BOLSA FAMÍLIA TERÁ SEU VALOR REAJUSTADO.

2011-01-03T16:49:00.000-02:00

Na cerimônia de transmissão de cargo, que foi marcada pela emoção, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) afirmou que trabalhará "em consonância com o ministro Guido Mantega (Fazenda), e com Alexandre Tombini (Banco Central), defendeu o salário mínimo de R$ 540 fixado pelo governo e confirmou reajuste para o programa Bolsa Família.

"Bolsa Família e atendimento à saúde são custeio, e não posso satanizá-los". Isso é diferente de gastos internos da máquina, declarou Miriam Belchior, para depois complementar: “Em tudo será preciso fazer mais com menos".

A nova ministra, da mesma forma que a Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, também não entrou em detalhes de quando o reajuste será concedido, nem o valor que passará a ter.

É certo, porém, que apesar das medidas de controle de gastos que o governo pretende implantar, ficou claro no pronunciamento da Ministra do Planejamento, que o governo Dilma continuará a investir no social e nos programas de erradicação da miséria, além de continuar a investir em obras.

"Valendo o que valeu nos últimos quatro anos, ela (Dilma Rousseff) vai preservar o PAC. Vou ter que trabalhar com os dois pés: um no acelerador, outro no freio".

O PRIMEIRO DIA – DA PRESIDENTE DILMA E DO EX-PRESIDENTE LULA

2011-01-02T16:30:00.000-02:00

A presidente Dilma Rousseff tem hoje seu primeiro dia de trabalho. Ela chegou ao Palácio do Planalto por volta das 9h30 deste domingo. E ao longo da manhã cumpriu uma série de compromissos bilaterais, recebendo Chefes de Estado.

Pela ordem estabelecida, em encontros de cerca de 30 minutos, Dilma recebeu o Príncipe Felipe de Astúrias, em seguida, o presidente do Uruguai, José Mujica, depois, o primeiro-ministro da Coréia do Sul, Kim Hwang-Sik (foto).

A presidente se encontrou ainda com o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates e, em seguida, com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas. Por último esteve com Dilma no Palácio do Planalto o vice-presidente de Cuba, José Ramón Machado Ventura.

Não há compromissos oficiais na parte da tarde, segundo a assessoria da Presidente.

Já o ex-presidente Lula, olha ele aí em "mangas de camisa"

DILMA ROUSSEFF RECEBE A FAIXA DE LULA.

2011-01-01T18:09:00.000-02:00

Lula, agora ex-presidente, Dilma presidente, emocionados eles participam da cerimônia de transferência da faixa presidencial.